20/05/2025 19:06

Baixa Definitiva
20/05/2025 19:06

Transitado em Julgado em 20.05.2025
30/04/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
29/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e não-provido
25/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2024 18:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
23/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 07:00

Publicado despacho em 08.03.2024.
07/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
14/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2023 21:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/06/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
14/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/05/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2023.
12/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 11:59

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 23:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/04/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 07:00

Publicado despacho em 23.03.2023.
22/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/03/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2023 04:14

Conclusos para julgamento
07/03/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2023 11:48

Distribuído por sorteio
01/03/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2023 15:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo