26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL em 25/09/2025
10/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
09/09/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/09/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100869-90.2023.5.01.0040 RECLAMANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL RECLAMADO: JARDIM ESCOLA LUCENA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos, o processo será remetido ao arquivo provisório, mantendo-se eventuais restrições existentes, iniciando a contagem do artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

IVANA MARTINS BORGHI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
21/08/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
30/07/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:39

Registrada a inclusão de dados de GIULLIA DE LUCA MAIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:39

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:39

Registrada a inclusão de dados de JARDIM ESCOLA LUCENA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:39

Registrada a inclusão de dados de PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:39

Registrada a inclusão de dados de REGINA SANTA DE LUCA MAIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA em 07/03/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA em 25/02/2025
18/02/2025 12:23

Iniciada a execução
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de GIULLIA DE LUCA MAIA em 17/02/2025
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de REGINA SANTA DE LUCA MAIA em 17/02/2025
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA em 17/02/2025
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA LUCENA em 17/02/2025
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL em 17/02/2025
03/02/2025 04:55

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA
31/01/2025 10:38

Expedido(a) edital a(o) PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA
23/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GIULLIA DE LUCA MAIA
22/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANTA DE LUCA MAIA
22/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA
22/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA LUCENA
22/01/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
22/01/2025 21:32

Homologada a liquidação
22/01/2025 17:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
05/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA em 04/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de GIULLIA DE LUCA MAIA em 02/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGINA SANTA DE LUCA MAIA em 02/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA em 02/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA LUCENA em 02/12/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA
12/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) GIULLIA DE LUCA MAIA
12/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANTA DE LUCA MAIA
12/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA
12/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA LUCENA
11/11/2024 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL em 05/11/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de GIULLIA DE LUCA MAIA em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de REGINA SANTA DE LUCA MAIA em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA LUCENA em 29/10/2024
21/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GIULLIA DE LUCA MAIA
20/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANTA DE LUCA MAIA
20/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA
20/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA LUCENA
20/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
20/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/10/2024 18:59

Encerrada a conclusão
01/10/2024 18:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/10/2024 18:57

Encerrada a conclusão
10/09/2024 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/09/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
06/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/08/2024 08:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 402d658) para Impugnação
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA em 01/08/2024
22/07/2024 17:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de GIULLIA DE LUCA MAIA em 09/07/2024
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de REGINA SANTA DE LUCA MAIA em 09/07/2024
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA em 09/07/2024
10/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA LUCENA em 09/07/2024
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de GIULLIA DE LUCA MAIA em 02/07/2024
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de REGINA SANTA DE LUCA MAIA em 02/07/2024
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA em 02/07/2024
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA LUCENA em 02/07/2024
27/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100869-90.2023.5.01.0040 RECLAMANTE: EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL RECLAMADO: JARDIM ESCOLA LUCENA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: JARDIM ESCOLA LUCENA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Intime-se o reclamado para apresentação das contas daquilo que entende devido no processo em 8 dias, devendo abater dos cálculos as custas eventualmente já pagas.

O depósito recursal será considerado e devidamente abatido pela Contadoria do juízo quando da efetiva homologação.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GIULLIA DE LUCA MAIA
26/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANTA DE LUCA MAIA
26/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA
26/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA LUCENA
19/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/06/2024 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) GIULLIA DE LUCA MAIA
12/06/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANTA DE LUCA MAIA
12/06/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA
12/06/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA LUCENA
12/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2024 14:46

Iniciada a liquidação
30/04/2024 14:46

Desarquivados os autos
30/04/2024 14:30

Arquivados os autos definitivamente
22/04/2024 12:06

Transitado em julgado em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de GIULLIA DE LUCA MAIA em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINA SANTA DE LUCA MAIA em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA LUCENA em 17/04/2024
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL em 17/04/2024
04/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) GIULLIA DE LUCA MAIA
02/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINA SANTA DE LUCA MAIA
02/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA
02/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA LUCENA
02/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
02/04/2024 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
02/04/2024 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
19/02/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/02/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 14:03

Audiência una realizada (05/02/2024 09:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 16:34

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL em 31/10/2023
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA em 25/10/2023
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de GIULLIA DE LUCA MAIA em 25/10/2023
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de REGINA SANTA DE LUCA MAIA em 25/10/2023
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA em 25/10/2023
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA LUCENA em 25/10/2023
24/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL em 23/10/2023
12/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:18

Expedido(a) notificação a(o) PONTUAL COLEGIO E CURSO MATERNAL AO ENSINO MEDIO LTDA
11/10/2023 10:18

Expedido(a) notificação a(o) GIULLIA DE LUCA MAIA
11/10/2023 10:18

Expedido(a) notificação a(o) REGINA SANTA DE LUCA MAIA
11/10/2023 10:18

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO FRANCO MAIA
11/10/2023 10:18

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA LUCENA
11/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
11/10/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA SOBRAL
11/10/2023 10:01

Audiência una designada (05/02/2024 09:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
14/09/2023 09:17

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
14/09/2023 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/09/2023 00:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo