15/09/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/08/2025 15:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 25/06/2025
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALAIS HELENO DA SILVA em 25/06/2025
10/06/2025 20:10

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
06/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
06/06/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAURICIO BARBIERI SILVA sem efeito suspensivo
05/06/2025 07:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/06/2025 07:55

Encerrada a conclusão
05/06/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/06/2025 15:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALAIS HELENO DA SILVA em 29/05/2025
26/05/2025 07:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2025 14:18

Expedido(a) mandado a(o) MAURICIO BARBIERI SILVA
17/05/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f13cde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, por meio da decisão de ID: bdc8999.

Após ser notificado nos termos do art. 135, do CPC/2015, o sócio não se manifestou.

Reputo presentes os requisitos para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

Posto isso, diante da situação fática evidenciada a partir da ausência de bens da empresa ré, desconsidero a, com fundamento no art. 855-A da CLT, personalidade jurídica da ré art. 28, da Lei nº 8.078/1990; arts. 133 e 795, caput, do CPC/2015; art. 6º, da IN nº 39/2016, do TST, e do Provimento nº 3/2007, da egrégia Corregedoria, deste Regional, em relação ao sócio MAURICIO BARBIERI SILVA - CPF *83.***.*80-04.

Assim, inclua-se no polo passivo da execução o nome do sócio acima indicado como devedor derivado.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de citação ao sócio para pagamento e com ciência da presente decisão.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAIS HELENO DA SILVA
15/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
15/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
15/05/2025 15:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALAIS HELENO DA SILVA
15/05/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURICIO BARBIERI SILVA em 30/04/2025
30/04/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO BARBIERI SILVA
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 14/03/2025
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de ALAIS HELENO DA SILVA em 14/03/2025
08/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
08/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
28/02/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
28/02/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/02/2025 20:24

Encerrada a conclusão
28/01/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/01/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
16/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
04/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
04/12/2024 15:56

Encerrada a conclusão
10/11/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/11/2024 14:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
28/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
28/10/2024 11:36

Encerrada a conclusão
16/10/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
16/10/2024 10:06

Encerrada a conclusão
21/09/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
26/08/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
14/08/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
02/07/2024 10:31

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
29/05/2024 23:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
15/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/02/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
16/02/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/01/2024 22:22

Iniciada a execução
21/01/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
19/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 18/12/2023
19/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALAIS HELENO DA SILVA em 18/12/2023
08/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
06/12/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
06/12/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
22/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 21/11/2023
17/11/2023 08:05

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
08/11/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
08/11/2023 17:30

Homologada a liquidação
07/11/2023 19:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
06/11/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/10/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 10:01

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
02/10/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/09/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 21:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
01/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 23:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/08/2023 23:36

Iniciada a liquidação
31/08/2023 23:36

Transitado em julgado em 17/08/2023
30/08/2023 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/08/2023 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2021 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 27/10/2021
27/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 26/10/2021
15/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES RECURSO ORDINÁRIO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
14/10/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
14/10/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
14/10/2021 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAIS HELENO DA SILVA sem efeito suspensivo
07/10/2021 00:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
05/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 04/10/2021
23/09/2021 01:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 22/09/2021
23/09/2021 01:18

Decorrido o prazo de ALAIS HELENO DA SILVA em 22/09/2021
20/09/2021 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
10/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/09/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
09/09/2021 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
09/09/2021 12:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
24/08/2021 21:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 23/08/2021
20/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 19/08/2021
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALAIS HELENO DA SILVA em 17/08/2021
10/08/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ED)
10/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 09/08/2021
10/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de ALAIS HELENO DA SILVA em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
06/08/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
06/08/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
04/08/2021 12:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ICAP)
03/08/2021 13:34

Expedido(a) ofício a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
28/07/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
27/07/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
27/07/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
27/07/2021 15:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALAIS HELENO DA SILVA
27/07/2021 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAIS HELENO DA SILVA
27/07/2021 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/07/2021 19:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
14/07/2021 16:44

Audiência de instrução realizada (14/07/2021 09:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/06/2021 10:08

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a defesa e documentos)
18/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
17/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
17/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
17/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
17/06/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
17/06/2021 08:50

Audiência de instrução designada (14/07/2021 09:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/06/2021 16:31

Audiência una realizada (16/06/2021 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/06/2021 12:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação ICAP)
15/06/2021 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 19:45

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
08/06/2021 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
08/06/2021 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
08/06/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
03/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 14:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO CONDIÇÕES TECNICAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA)
02/06/2021 14:14

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
02/06/2021 11:44

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
02/06/2021 11:44

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
02/06/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALAIS HELENO DA SILVA
01/06/2021 17:16

Audiência una designada (16/06/2021 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/05/2021 22:06

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/05/2021 22:06

Declarada a incompetência
27/05/2021 20:59

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
20/05/2021 06:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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