11/12/2023 12:47

Baixa Definitiva
11/12/2023 12:47

Transitado em Julgado em 11.12.2023
16/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.11.2023.
08/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e provido
30/10/2023 11:16

Publicado edital em 30.10.2023.
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
20/09/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2023.
17/08/2023 18:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
16/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e provido
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
20/06/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento
17/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 08:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/02/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/02/2023 17:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/12/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 10:51

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 14:34

Conclusos para julgamento
18/02/2022 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2021 09:30

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2021 12:09

Conclusos para julgamento
03/09/2021 12:07

Distribuído por sorteio
02/08/2021 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/07/2021 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2021 19:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo