11/09/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7595498 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 18/08/2025, # cc515ff, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 419927b. RIO DE JANEIRO , 02 de setembro de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do reclamante. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
02/09/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:32

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 5bb6294) para Manifestação
01/09/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2025
27/08/2025 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3862153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, nos autos da reclamação trabalhista nº 0100452-21.2025.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela autora e juntada no ID #id:6df66e0, e da ausência de elementos que a infirmem, defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da reclamada, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do decidido na ADI 5766. Custas pela autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 32.973,79, no importe de R$ 659,48, de cujo pagamento está dispensada em razão da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
16/08/2025 13:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
16/08/2025 13:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
16/08/2025 13:36

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
27/06/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/06/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:55

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA em 05/06/2025
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 389eef5 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos os autos.

No que diz respeito à audiência designada, a realização presencial da audiência trabalhista é a regra prevista em lei, e que sempre foi observada, cedendo espaço apenas em virtude da pandemia, de modo que o retorno à forma presencial de audiência não pode ser reputada violação da lei.

A definição da modalidade das audiências é prerrogativa do magistrado, como consta do artigo 3º da Resolução 354/20 do CNJ, porque depende da verificação de várias elementos, como a melhor utilização dos recursos públicos e tecnológicos à disposição da Justiça.

Não se trata de escolha baseada no capricho do juiz, mas com base na melhor maneira de gerir a tramitação do processo, assegurando segurança e celeridade.

Assim, ainda que a audiência telepresencial continue a ser utilizada, nos casos em que problemas técnicos ou operacionais aconselhem a realização de audiência presencial.

Também a designação da chamada “pauta híbrida” está incluída no rol de atribuições e prerrogativas do magistrado, que deve gerir sua unidade buscando sempre a prestação jurisdicional célere e segura, de modo que não se pode falar em “direito de escolha” da parte ou de seu advogado, baseada em mera conveniência ou preferência por uma modalidade telepresencial ou híbrida.

Por todo o exposto, fica mantida a audiência já designada, na modalidade “audiência presencial”, que acontecerá na Vara, para onde as partes, testemunhas e advogados deverão comparecer, e onde também está presente o juiz, para presidir os trabalhos.

Intimem-se.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
27/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA em 26/05/2025
26/05/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4949297 proferido nos autos. DESPACHO Pje Por silente o réu, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
15/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
06/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA em 05/05/2025
25/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/04/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA PAIVA SIPRIANO TEIXEIRA
23/04/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/04/2025 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/06/2025 09:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 11:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/04/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo