13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/09/2025
13/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MICHAEL BORGES PEREIRA em 12/09/2025
01/09/2025 21:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8132ccc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
29/08/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/08/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
13/08/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/08/2025
05/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/08/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
04/08/2025 19:47

Proferida decisão
04/08/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
30/07/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
29/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/07/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
28/07/2025 20:45

Proferida decisão
28/07/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
28/07/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/07/2025
05/07/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100009-80.2023.5.01.0043 RECLAMANTE: MICHAEL BORGES PEREIRA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pagar, em 5 dias, o montante de R$ 13.155,34, ou garantir a execução, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), sob pena de ativação do SISBAJUD.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2025 05:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/07/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
30/05/2025 11:56

Proferida decisão
30/05/2025 00:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2025 13:35

Encerrada a conclusão
29/05/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 488eefc proferida nos autos.

Vistos, etc. À 2ª reclamada para comprovar o pagamento da parcela vencida, em 48 horas. Descumprido, considerem-se vencidas as parcelas subsequentes, acrescendo-se multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas e ativando-se os seguintes convênios pelo valor atualizado: I) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, o valor será liberado ao autor, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa na distribuição.

I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo a executada ser intimada para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente. I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se coma ativação do convênio abaixo.

II) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito.

III) INFOSEG Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, a fim de evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias. Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos.

Transcorrido in albis, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
26/05/2025 09:32

Proferida decisão
23/05/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2025 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 13:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/05/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 23:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 10:33

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
27/02/2025 16:04

Proferida decisão
27/02/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2025 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:04

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MICHAEL BORGES PEREIRA em 13/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
04/02/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 12:54

Decorrido o prazo de MICHAEL BORGES PEREIRA em 03/02/2025
29/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
16/01/2025 15:19

Proferida decisão
25/12/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/12/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
22/10/2024 13:22

Proferida decisão
21/10/2024 20:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/10/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/10/2024
27/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 26/09/2024
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:15

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
20/09/2024 13:28

Proferida decisão
20/09/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/09/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
17/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/09/2024 12:11

Iniciada a execução
17/09/2024 12:10

Transitado em julgado em 12/09/2024
16/09/2024 10:07

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
14/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 13/06/2024
01/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 02/05/2024
01/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:20

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
18/04/2024 10:53

Recebidos os autos para diligência
17/04/2024 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2024 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/04/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
05/04/2024 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/03/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 25/03/2024
23/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de MICHAEL BORGES PEREIRA em 22/02/2024
20/02/2024 15:09

Encerrada a conclusão
20/02/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
20/02/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 11:58

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
06/02/2024 12:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de MICHAEL BORGES PEREIRA
30/01/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 26/01/2024
22/11/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
17/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 13/11/2023
26/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/09/2023 08:57

Encerrada a conclusão
19/09/2023 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/07/2023 23:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2023 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2023 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 15:27

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
29/06/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
29/06/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/06/2023 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.027,59
27/06/2023 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL BORGES PEREIRA
27/06/2023 15:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHAEL BORGES PEREIRA
26/06/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 19:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/06/2023 17:42

Audiência una por videoconferência realizada (22/06/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 10:05

Juntada a petição de Contestação
17/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 16/03/2023
14/02/2023 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2023
10/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2023 10:43

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
08/02/2023 10:43

Expedido(a) mandado a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
08/02/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de MICHAEL BORGES PEREIRA em 06/02/2023
31/01/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:22

Expedido(a) notificação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
17/01/2023 12:22

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
17/01/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
16/01/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2023 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BORGES PEREIRA
12/01/2023 10:45

Audiência una por videoconferência designada (22/06/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/01/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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