25/09/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 01:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
20/09/2025 01:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
19/09/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES em 10/09/2025
10/09/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e00fb21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
27/08/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
27/08/2025 07:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/08/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
07/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES em 28/07/2025
22/07/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a68485a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para condenar a Ré a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos, diferenças relativas às licenças prêmios não gozadas, considerando o período de 1/1/2009 a 1/9/2021, na forma da fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Autorizo desde já a dedução das verbas comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Custas pela Ré no valor de R$1.600,00, calculadas sobre o valor de R$80.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
14/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
14/07/2025 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
14/07/2025 09:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
24/06/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/06/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/06/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 13:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/02/2024 18:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES sem efeito suspensivo
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/02/2024
27/02/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
19/02/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/02/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
09/02/2024 15:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.689,68
09/02/2024 15:45

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
09/02/2024 15:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
30/01/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/01/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 14:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/01/2024 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 12:24

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/08/2023
16/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/08/2023
07/08/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES em 04/08/2023
29/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
28/07/2023 13:46

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2024 11:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/07/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES
27/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/07/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo