27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAIO BARBOSA FERNANDES CAMARINHO em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 26/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 26/05/2025
12/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8efb9f proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: CAIO BARBOSA FERNANDES CAMARINHO Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIO BARBOSA FERNANDES CAMARINHO
10/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/05/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
10/05/2025 20:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO PAES ARAUJO
15/04/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 15:48

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
29/11/2023 12:55

Encerrada a conclusão
29/11/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/11/2023 12:55

Encerrada a conclusão
29/11/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/11/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo