22/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 15/07/2025
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9d920d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 06/06/2025, ID 5aadf41, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID ab3d4ce.

Custas pela(s) ré(s). À conclusão. MACAE/RJ, 01 de julho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) ordinário interposto(s) pelo(a) reclamante.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 01 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
01/07/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
01/07/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PATRICK DO NASCIMENTO LIMA
01/07/2025 06:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO PATRICK DO NASCIMENTO LIMA sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 06/06/2025
06/06/2025 23:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 935959e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, o pedido de condenação ao recolhimento das contribuições previdenciárias não realizado durante o contrato de trabalho; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$ 2.867,71 Ao FGTS: R$ 177,92 À Previdência Social: R$ 754,13 Honorários para o advogado do autor: R$ 323,32 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$ 4.123,08 À Fazenda Nacional (custas): R$ 82,46 TOTAL DEVIDO: R$ 4.205,54 Julgar improcedentes os demais pedidos.

Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei.

Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
23/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
23/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PATRICK DO NASCIMENTO LIMA
23/05/2025 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 82,46
23/05/2025 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RICARDO PATRICK DO NASCIMENTO LIMA
20/05/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 22:48

Juntada a petição de Réplica
07/05/2025 17:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2025 22:09

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/05/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 17/02/2025
11/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
07/02/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PATRICK DO NASCIMENTO LIMA
07/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2025 14:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo