19/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ A DE SOUZA em 18/07/2024
19/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROANDERSON DIAS TOMAZ em 18/07/2024
08/07/2024 11:34

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/07/2024 11:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 11:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2024 11:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/07/2024 11:32

Iniciada a liquidação
08/07/2024 11:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/08/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROANDERSON DIAS TOMAZ
05/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ A DE SOUZA
05/07/2024 14:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/07/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/07/2024 10:11

Encerrada a conclusão
04/07/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/07/2024 00:49

Decorrido o prazo de ROANDERSON DIAS TOMAZ em 02/07/2024
01/07/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06c9cf3 proferido nos autos.

DESPACHOINTIMEM-SE as partes para apresentarem, em petição conjunta, a discriminação das verbas, para verificação da incidência de contribuição previdenciária, ficando cientes de que, no silêncio, as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre o valor total do acordo, nos termos do § 1º do artigo 43 da Lei nº 8.212/91 ("Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurarem, discriminadamente, as parcelas legais relativas às contribuições sociais, estas incidirão sobre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo homologado").

Além disso, o Reclamante deverá comprovar a hipossuficiência, para fins de deferimento do benefício de justiça gratuita, uma vez que não basta a mera declaração, sob pena de arcar com o pagamento das custas (o que poderá, inobstante, também ser objeto de avença entre as partes).

Prazo de 5 dias.

PETROPOLIS/RJ, 24 de junho de 2024.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ A DE SOUZA
24/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ROANDERSON DIAS TOMAZ
24/06/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/06/2024 13:43

Juntada a petição de Acordo
20/06/2024 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ A DE SOUZA em 18/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROANDERSON DIAS TOMAZ em 10/06/2024
30/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ A DE SOUZA
28/05/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ROANDERSON DIAS TOMAZ
28/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
28/05/2024 17:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/08/2024 09:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
28/05/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo