26/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/06/2025 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARNEIRO GOMES
30/05/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
30/05/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA CARNEIRO GOMES sem efeito suspensivo
29/05/2025 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
28/05/2025 23:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 01:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b97ac0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito as preliminares; acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 28/09/2019, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a reclamada ao pagamento de diferença de comissões decorrentes de vendas não faturadas ou canceladas.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARNEIRO GOMES
14/05/2025 17:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/05/2025 17:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA CARNEIRO GOMES
14/05/2025 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA CARNEIRO GOMES
08/05/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/05/2025
02/05/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARNEIRO GOMES
11/04/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/04/2025 14:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/04/2025 10:40 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
06/04/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 17:57

Juntada a petição de Réplica
21/01/2025 16:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2025 10:40 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
21/01/2025 15:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/01/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
21/01/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 17:55

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA PAULA CARNEIRO GOMES em 17/10/2024
17/10/2024 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARNEIRO GOMES
07/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/10/2024 19:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/10/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA CARNEIRO GOMES
01/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
01/10/2024 14:02

Audiência inicial por videoconferência designada (21/01/2025 09:15 VT TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
28/09/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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