26/09/2025 08:48

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/09/2025 09:38

Audiência una realizada (25/09/2025 08:35 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
16/09/2025 10:23

Audiência una designada (25/09/2025 08:35 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 10:00

Audiência una cancelada (25/09/2025 08:35 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 09:58

Audiência una designada (25/09/2025 08:35 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
15/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
15/09/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/09/2025 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
03/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc7fd8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No caso dos autos, o MPT opôs embargos de declaração se insurgindo quanto ao arquivamento do feito por omissa a decisão.

Razão lhe assiste.

Isto porque o relator do feito em segundo grau apontou: "Diante do pedido do autor de ID. 2fbbc35 e da concordância do réu com a desistência da ação (ID. f454578), tem-se pela perda de objeto deste recurso por falta de interesse superveniente, restando prejudicada sua apreciação. Intimem-se. Após, dê-se baixa na distribuição desta Corte e retornem os autos à vara de origem para as providências cabíveis quanto à desistência da ação." Ou seja, o I.

Relator apenas declarou a perda de objeto (falta de interesse processual) do recurso e determinou o retorno à origem para que fosse apreciado o pedido de desistência.

Em primeiro grau houve decisão de arquivamento, sem que fosse apreciado o requerimento de desistência da ação, como fixado no V.

Acórdão. Quanto a desistência, como bem ressaltado pelo MPT, temos que esta é incabível após a sentença, na forma do artigo 485 § 5º do CPC pelo que incabível o requerimento.

Por fim, tendo em vista que foi fixada em segundo grau a ausência de interesse processual (perda do objeto do recurso), não há de se falar em nova remessa do feito.

CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS, determinando a intimação do MPT para o que entender cabível e para assumir a titularidade da ação se assim entender.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
02/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
02/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 19:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/08/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
13/08/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
04/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
17/07/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
17/07/2025 11:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
09/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f122e4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista a desistência da ação manifestada pelo reclamante no ID 2fbbc35, cuja concordância da reclamada é apresentada no ID f454578, arquive-se o processo definitivamente RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ESPERANCA SA
08/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
08/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/07/2025 16:21

Transitado em julgado em 17/06/2025
17/06/2025 17:51

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/01/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/12/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
18/12/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 09:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL ESPERANCA SA sem efeito suspensivo
16/12/2024 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024
03/12/2024 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/11/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
17/11/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/11/2024 23:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/11/2024 23:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/08/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024
10/07/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
04/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
04/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 09:45

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
19/06/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 16:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/06/2024 11:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:50

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 24/04/2024
25/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
16/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 15/04/2024
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL ESPERANCA SA em 15/04/2024
13/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
13/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
13/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024
06/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/04/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
05/04/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
02/04/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:08

Audiência inicial por videoconferência designada (14/06/2024 11:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 08:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/09/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 07:56

Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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