11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de MICHELLI BENTO LIBARDI em 10/09/2025
02/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101144-63.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: MICHELLI BENTO LIBARDI RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): MICHELLI BENTO LIBARDI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão: Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo,ID 2891844, fixando o valor da condenação no total de R$45.423,49, conforme abaixo discriminado: R$ 39.551,46 , o valor do autor; R$ 2.731,22, o valor do INSS; R$ 2.010,95 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 239,20, o valor do IR; R$ 890,66, o valor de custas judiciais. O segundo réu responde subsidiariamente pelo valor de R$44.532,83 Expeça-se ofício para habilitação do autor no programa do Seguro desemprego.

Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, dao valor devido de R$ R$45.423,49, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Intimem-se ao segundo réu para ciência da decisão homologatória, nos termos do art. 535, do CPC, restando evidente que a execução iniciar-se-á pela reclamada principal.

Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá indicar meios de execução, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de setembro de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI BENTO LIBARDI
01/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BENTO LIBARDI
19/08/2025 12:43

Homologada a liquidação
19/08/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/08/2025
30/07/2025 18:20

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/07/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos Cálculos)
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
19/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de MICHELLI BENTO LIBARDI em 18/07/2025
10/07/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101144-63.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: MICHELLI BENTO LIBARDI RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): MICHELLI BENTO LIBARDI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão id d42cd22, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ R$58.430,40, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI BENTO LIBARDI
09/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BENTO LIBARDI
07/07/2025 22:21

Homologada a liquidação
07/07/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2025 17:49

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/06/2025
17/06/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
29/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de88061 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI BENTO LIBARDI
20/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BENTO LIBARDI
20/05/2025 12:41

Homologada a liquidação
20/05/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2025 12:20

Iniciada a liquidação
20/05/2025 12:20

Transitado em julgado em 13/05/2025
20/05/2025 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2023 08:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/08/2023
25/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MICHELLI BENTO LIBARDI em 11/07/2023
29/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BENTO LIBARDI
28/06/2023 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/06/2023 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2023 10:39

Encerrada a conclusão
28/06/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/06/2023
24/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2023
16/06/2023 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de MICHELLI BENTO LIBARDI em 09/06/2023
29/05/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI BENTO LIBARDI
26/05/2023 08:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/05/2023 08:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLI BENTO LIBARDI
26/05/2023 08:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELLI BENTO LIBARDI
18/05/2023 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/05/2023 13:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/05/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada documentos ERJ)
13/03/2023 12:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
29/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 16:11

Expedido(a) notificação a(o) MICHELLI BENTO LIBARDI
28/10/2022 16:11

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/10/2022 16:11

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2022 17:00

Audiência inicial por videoconferência designada (18/05/2023 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo