06/08/2025 11:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de KALINA LIGIA DOS SANTOS em 05/08/2025
28/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
23/07/2025 15:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.209,09)
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI em 22/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de KALINA LIGIA DOS SANTOS em 22/07/2025
18/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI em 17/07/2025
09/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aba288a proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA SENTENÇA PJe-JT         Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos (CLT, art. 855-B) e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes em ID 882abf9, para que surta seus jurídicos efeitos.

Acrescento que o silêncio do exequente no prazo de 10 dias após o vencimento da parcela será entendido como presunção de quitação do valor a receber.    Defiro o requerimento para expedição do ofício seguro-desemprego.

A presente decisão tem força de ofício nos termos do Provimento nº 5/2016 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região.

SEGURO-DESEMPREGO: O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do(a) Autor(a), RECLAMANTE: KALINA LIGIA DOS SANTOS , no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD. .Para o(a) Autor(a) se habilitar ao recebimento do seguro desemprego, este documento poderá ser apresentado no posto da SRT E (Ministério do Trabalho e Previdência Social), mediante impressão, situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Anexo, destinado ao atendimento de demandas (alvarás e ofícios) ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ou perante o Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação ao seguro-desemprego.

O reclamante deverá diligenciar diretamente na DRT em até 15 dias úteis para acompanhar exigências ou eventuais pendências AUTOR(A): KALINA LIGIA DOS SANTOS, CPF: *51.***.*83-14 RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI, CNPJ: 68.***.***/0001-91 Data de admissão: 03/02/2023 Data de demissão: 31/07/2024 CTPS nº 75812/33 PIS/PASEP: 163.16090.92-8 Custas já recolhidas conforme guia de ID c21ec09.

Prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela devida a exequente para comprovação do recolhimento previdenciário e do IR.

Dispensada a intimação da União conforme Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, a Procuradoria-Geral Federal.   Transcorrido o prazo para cumprimento sem manifestação das partes, registrem-se os pagamentos e façam-me conclusos para extinção da execução. Intimem-se.

Aguarde-se cumprimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KALINA LIGIA DOS SANTOS
08/07/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
08/07/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
08/07/2025 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/07/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/07/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1eee2b proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Intimem-se as partes para apresentarem petição conjunta de acordo, com a assinatura da reclamante ou qualquer outra prova que ateste a ratificação pessoal da autora quanto aos termos do avençado.

Prazo de 10 dias.

Após, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KALINA LIGIA DOS SANTOS
30/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
30/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
30/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/06/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3887962 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FERNANDA CARNEIRO BARACAT DESPACHO Vistos, etc.

Trânsito em julgado de sentença líquida. Intime-se a reclamada para pagamento em 15 dias, com dedução do depósito recursal. Decorrido in albis, fica desde já a parte autora intimada para prosseguimento observando-se os termos do art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
23/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
23/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
23/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/06/2025 13:14

Iniciada a execução
20/06/2025 13:14

Transitado em julgado em 17/06/2025
17/06/2025 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2024 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
03/12/2024 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de KALINA LIGIA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/12/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/12/2024 16:28

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/12/2024 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
13/11/2024 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI sem efeito suspensivo
13/11/2024 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de KALINA LIGIA DOS SANTOS em 12/11/2024
11/11/2024 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
25/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
25/10/2024 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.151,19
25/10/2024 11:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KALINA LIGIA DOS SANTOS
25/10/2024 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a KALINA LIGIA DOS SANTOS
22/10/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
22/10/2024 11:57

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 10:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 09:52

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:15 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 09:52

Audiência una realizada (16/09/2024 09:25 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI em 28/08/2024
26/08/2024 11:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de KALINA LIGIA DOS SANTOS em 15/08/2024
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI em 15/08/2024
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de KALINA LIGIA DOS SANTOS em 12/08/2024
07/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 18:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2024 17:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
06/08/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
06/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/08/2024 12:27

Audiência una designada (16/09/2024 09:25 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 12:22

Audiência una cancelada (06/09/2024 09:25 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 17:29

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HAITI
01/08/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) KALINA LIGIA DOS SANTOS
01/08/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/08/2024 11:03

Audiência una designada (06/09/2024 09:25 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo