17/06/2024 12:10

Baixa Definitiva
17/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 17.06.2024
20/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2024.
15/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de FÁBIO PEREIRA DE SOUZA e provido
08/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2024.
10/04/2024 16:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de FÁBIO PEREIRA DE SOUZA e provido
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
14/03/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento
14/02/2023 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/11/2022 10:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/11/2022 07:00

Publicado despacho em 11.11.2022.
10/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/11/2022 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 10:58

Conclusos para julgamento
01/08/2022 10:22

Distribuído por sorteio
28/06/2022 11:30

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2018 08:25

Baixa Definitiva
10/05/2018 08:25

Transitado em Julgado em 10.05.2018
13/04/2018 07:00

Publicado acórdão em 13.04.2018.
11/04/2018 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/03/2018 07:00

Inclusão em Pauta
21/03/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2018.
19/03/2018 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2018 18:18

Conclusos para julgamento
05/03/2018 17:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2018 10:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/02/2018 07:00

Publicado despacho em 06.02.2018.
05/02/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/12/2017 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2016 22:11

Conclusos para julgamento
25/05/2016 18:15

Distribuído por sorteio
23/05/2016 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2016 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2016 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
27/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo