12/06/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 16:54

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56a85ed proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) autor em 28/05/2025, ID nº f52ed18, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 16/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . ee55a56 À conclusão.

MACAE/RJ, 29 de maio de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 29 de maio de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
28/05/2025 09:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51208f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO PEREIRA DE SOUZA apresenta IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, no prazo legal, alegando incorreções nos cálculos homologados.

Juízo garantido.

Medida tempestiva.

Manifestação do(s) impugnado(s), pela improcedência do incidente.

Valores incontroversos liberados. É o relatório.

DECIDO NO MÉRITO DA APURAÇÃO DE DIAS SUPRIMIDOS Insurge-se o exequente contra os cálculos homologados, argumentando que a perita utilizou o mesmo procedimento de compensação que a Reclamada utiliza, o qual foi declarado inválido pelo coisa julgada.

Verifico que a perita apurou os dias efetivamente trabalhados e os dias de folgas do autor, conforme os registros de ponto juntados aos autos, transcritos na planilha de folgas suprimidas, apresentada em id 1dab8e1.

Rejeito a alegação autoral de que o laudo apresentado realiza o sistema de compensação de jornada já combatido, eis que o título executado não abrange dias de folga “interrompidos”, mas apenas os dias efetivamente suprimidos, não havendo que se falar em gozo de folgas ininterruptas ou consecutivas.

Ou seja, tendo o autor retomado o período de descanso após a interrupção, foi efetivamente retomado o gozo das folgas, sendo devida a remuneração dobrada apenas dos dias de folga efetivamente suprimidos. DO DIA DO DESEMBARQUE Não concorda o exequente com os cálculos homologados, alegando incorreção na apuração do dia do desembarque, que deve ser creditado como 0,5 (meio) dia de folga.

Observa-se que o dia de desembarque foi considerado como folga conforme a coisa julgada, e, curiosamente afirmado pelo próprio autor em sua impugnação de id c213ebe, no tópico 'DO DIA DO DESEMBARQUE', em que relata: "Nos cálculos homologados, foram calculados os dias de desembarque corretamente" Rejeito. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço da IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, por tempestiva, e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA DE SOUZA
14/05/2025 18:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FABIO PEREIRA DE SOUZA
08/05/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/05/2025 15:22

Ajustado o andamento processual para inclusão em 05/05/2025 17:33 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 15:22

Excluído de 05/05/2025 17:33 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
04/10/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/10/2024 15:45

Encerrada a conclusão
20/06/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/06/2024 05:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2021 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
25/05/2021 13:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2021 10:47

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/03/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/02/2021 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação processo físico)
01/06/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/05/2020 21:04

Recebidos os autos para diligência
07/01/2020 18:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2019
20/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2019
18/12/2019 18:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
16/12/2019 09:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de petição)
08/12/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 17:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
05/12/2019 17:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*34-47 sem efeito suspensivo
05/12/2019 16:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
05/12/2019 16:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*34-47 sem efeito suspensivo
28/11/2019 15:36

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2019
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2019
26/11/2019 11:29

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de petição)
26/11/2019 09:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
13/11/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 11:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FABIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*34-47
12/11/2019 11:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
12/11/2019 11:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FABIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*34-47
12/11/2019 11:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/11/2019 15:01

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
28/10/2019 08:17

Encerrada a conclusão
24/10/2019 15:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo R$(105658,41)
24/10/2019 15:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo R$(26622,38)
23/10/2019 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/10/2019 14:23

Encerrada a conclusão
17/10/2019 15:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/10/2019 15:47

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
17/10/2019 15:47

Encerrada a conclusão
17/10/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/10/2019 15:46

Encerrada a conclusão
17/10/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/10/2019 15:46

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
16/10/2019 13:03

Expedido(a) alvará a(o) destinatário/null
15/10/2019 17:33

Expedido(a) alvará a(o) destinatário/null
11/10/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 14:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/10/2019 14:35

Encerrada a conclusão
24/09/2019 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/09/2019 10:01

Encerrada a conclusão
03/09/2019 17:34

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
31/08/2019 12:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
28/08/2019 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Ratificar EE)
26/08/2019 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntada guia paga)
15/08/2019 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
14/08/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 10:34

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/08/2019 10:34

Encerrada a conclusão
12/08/2019 10:15

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/08/2019 10:14

Encerrada a conclusão
12/08/2019 10:14

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/08/2019 10:11

Encerrada a conclusão
05/08/2019 11:55

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/08/2019 11:49

Encerrada a conclusão
05/08/2019 11:49

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/08/2019 11:49

Encerrada a conclusão
05/08/2019 11:48

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/08/2019 11:47

Encerrada a conclusão
24/07/2019 09:44

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/07/2019 09:44

Encerrada a conclusão
24/07/2019 07:17

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/07/2019 07:16

Encerrada a conclusão
03/07/2019 18:10

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
02/07/2019 10:50

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial)
14/06/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 09:06

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
14/06/2019 09:06

Encerrada a conclusão
11/06/2019 10:38

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a MATEUS CARLESSO DIOGO
11/06/2019 10:37

Encerrada a conclusão
28/05/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
28/05/2019 15:02

Encerrada a conclusão
28/05/2019 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MATEUS CARLESSO DIOGO
25/05/2019 00:44

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 24/05/2019 23:59:59
25/05/2019 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2019 23:59:59
24/05/2019 11:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação impugnação)
23/05/2019 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos à execução)
17/05/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2019
17/05/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
16/05/2019 11:25

Encerrada a conclusão
15/05/2019 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MATEUS CARLESSO DIOGO
14/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2019 23:59:59
04/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2019 23:59:59
29/04/2019 17:04

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
11/04/2019 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 16:28

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2019 01:44

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 03/04/2019 23:59:59
04/04/2019 01:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2019 23:59:59
03/04/2019 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
30/03/2019 03:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/04/2019
30/03/2019 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/03/2019 14:12

Encerrada a conclusão
28/03/2019 11:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/03/2019 16:53

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
22/03/2019 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019
22/03/2019 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 09:23

Homologada a liquidação
21/03/2019 09:01

Homologada a liquidação
21/03/2019 08:50

Conclusos os autos para decisão Geral a GABRIELA BATTASINI
20/03/2019 13:08

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (parcela única - 1500,00)
19/03/2019 21:27

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
18/03/2019 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Laudo Pericial (Apresentação do Laudo Pericial)
27/02/2019 01:29

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 26/02/2019 23:59:59
27/02/2019 01:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2019 23:59:59
19/02/2019 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2019
19/02/2019 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 14:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/02/2019 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Pericial)
26/10/2018 12:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2018 23:59:59
25/10/2018 18:01

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2018 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2018
18/10/2018 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 12:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/09/2018 01:15

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2018 23:59:59
27/09/2018 01:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2018 23:59:59
26/09/2018 17:59

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 17:57

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 15:42

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2018 16:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 16:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 13:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/09/2018 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2018 19:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/08/2018 00:21

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA DE SOUZA em 29/08/2018 23:59:59
29/08/2018 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2018 23:59:59
28/08/2018 19:23

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/08/2018 16:36

Encerrada a conclusão
07/08/2018 16:38

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
07/08/2018 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2018 13:14

Iniciada a execução
17/07/2018 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018 15:13

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2013

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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