16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100440-16.2023.5.01.0205 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA em 11/06/2025
09/06/2025 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b4cc35 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:b47eadb, recebo o recurso ordinário interposto por MARCUS VINICIUS DE SOUSA.

Aos recorridos, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
28/05/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE SOUSA
28/05/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCUS VINICIUS DE SOUSA sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca67c7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por MARCUS VINICIUS DE SOUSA em face de P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A, decido: rejeitar as preliminares arguidas, nos termos da fundamentação e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas abaixo especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: horas extraordinárias, assim compreendidas aquelas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, no que for mais benéfico, com reflexos em aviso-prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3, DSR e depósitos do FGTS;intervalo para refeição e descanso (30 minutos por dia de trabalho), acrescidas de 50%, com natureza indenizatória;intervalo interjornada suprimido, com adicional de 50%, de forma indenizada.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE SOUSA
11/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
11/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE SOUSA
11/05/2025 08:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/05/2025 08:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCUS VINICIUS DE SOUSA
11/05/2025 08:15

Concedida a gratuidade da justiça a MARCUS VINICIUS DE SOUSA
08/05/2025 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 06:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
07/05/2025 11:07

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE SOUSA
30/04/2025 14:49

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/11/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
28/11/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE SOUSA
28/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 19:43

Audiência de instrução designada (30/04/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 19:43

Audiência de instrução cancelada (07/04/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/04/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 24/04/2024
25/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA em 24/04/2024
16/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
15/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE SOUSA
15/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/04/2024 11:01

Audiência de instrução designada (07/04/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2024 11:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/12/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 15:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2024 15:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2023 15:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2023 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2023 13:38

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 08:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 17:25

Juntada a petição de Contestação
26/05/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCUS VINICIUS DE SOUSA
10/05/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
10/05/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
05/05/2023 12:42

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2023 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo