20/08/2025 14:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/08/2025 11:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
20/08/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO QUINTILIANO
20/08/2025 11:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
20/08/2025 11:22

Audiência una realizada (20/08/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 16:01

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 07:46

Audiência una designada (20/08/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 15:02

Audiência una realizada (22/07/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 11:46

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2570938913 EM 09/06/2025 11:46:33)
02/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/05/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
30/05/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
30/05/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO QUINTILIANO
30/05/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO QUINTILIANO
30/05/2025 11:45

Audiência una designada (22/07/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 11:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
29/05/2025 15:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
29/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79d354b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. A parte autora requer a concessão de tutela de urgência com vistas ao levantamento do FGTS, além da habilitação ao programa do seguro-desemprego, alegando na inicial que: “está já 13 dias com seu pagamento atrasado (que acontece todo mês), 11 dias sem receber passagem e alimentação (tendo que o Autor pegar pecúnia emprestada com terceiro, para laborar todo mês), 2 avos do 13º salário de 2024 sem adimplir, férias vencidas, e tampouco FGTS há um ano sem depositar." (ID 804df44) Contudo, os elementos de prova até então dispostos nos autos não são suficientes para ensejar a concessão de tutela de urgência para liberação do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, haja vista que a tese autoral de rompimento do contrato de trabalho, motivado pelo cometimento de falta grave pelo empregador, requer cognição exauriente.

Assim, está ausente o requisito da probabilidade do direito, previsto no art. 300 do CPC, aplicável nesta Especializada, na forma do art. 15 do CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Urgência. Intime-se a parte autora para que tenha ciência da presente decisão.

Após, remetam-se os autos ao CEJUSC, para tentativa de conciliação. PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO QUINTILIANO
28/05/2025 14:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO QUINTILIANO
28/05/2025 13:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RONALDO QUINTILIANO
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100660-47.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
26/05/2025 17:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo