11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101039-16.2023.5.01.0023 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 09/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25091000301014100000128472174?instancia=2
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/09/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
09/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA
08/09/2025 16:21

Declarada a incompetência
05/09/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 10:15

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/09/2025 19:30

Convertido o julgamento em diligência
03/09/2025 19:30

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 10:52

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 10:48

Encerrada a conclusão
02/09/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 10:36

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA
30/07/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/07/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA - CPF: *68.***.*12-34
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
30/05/2025 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/05/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101039-16.2023.5.01.0023 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e a prejudicial da prescrição suscitadas pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para determinar a observância da média de horas extras na base de cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia em janeiro de 2022, e ao da reclamada para afastar a gratuidade de justiça do reclamante, bem como afastar a condição suspensiva da condenação em honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação.

O Juiz José Monteiro Lopes acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade, matéria comum aos recursos, e quanto à gratuidade de justiça, no recurso da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA
20/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA
15/05/2025 08:24

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
15/05/2025 08:24

Conhecido em parte o recurso de GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA - CPF: *68.***.*12-34 e provido em parte
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
24/02/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/02/2025 09:55

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/12/2024 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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