02/09/2025 16:37

Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
02/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0105218-91.2025.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AUTOR: WESLEY DODD SANTOS RÉU: RAYANNE DODD SANTOS, GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB DESTINATÁRIO(S): WESLEY DODD SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de #id:9ae2405, abaixo transcrita: "Vistos, etc.

Trata-se de processo originariamente distribuído ao Gabinete 32, ao então Juiz Convocado OTÁVIO TORRES CALVET, conforme Certidão de distribuição do id b873777 e despacho de citação visto no id 1810032, que respondia pelo gabinete por ocasião das férias de seu titular, Desembargador JOSÉ LUÍS CAMPOS XAVIER.

Contestado o feito, em retorno ao gabinete 32, os autos foram conclusos ao titular do Gabinete 32, Desembargador JOSÉ LUÍS CAMPOS XAVIER, que, declarando-se impedido, determinou a redistribuição do feito entre um dos membros do Colegiado, assim se manifestando: “Vistos, etc.

Verifica-se que o acordo em que a parte autora pretende suspender os seus efeitos foi por mim homologado na ata de audiência, conforme Id. 79B15ee.

Desse modo, nos termos do inciso II, do art. 144, do CPC, declaro meu impedimento. À redistribuição dentre os integrantes da SEDI-I deste E.

Regional.” Após análise dos autos, constata-se que não há nos autos qualquer elemento que configure hipótese legal de impedimento ou suspeição do Juiz Convocado OTÁVIO TORRES CALVET, nos termos dos arts. 144 e 145 do Código de Processo Civil, que, apesar de compor, em substituição o Gabinete 32, não foi quem celebrou o acordo que se almeja rescindir com o presente feito.

Dessa forma, considerando que a redistribuição se deu sem a existência de impedimento legal, entendo configurado possível conflito de competência (atribuição), sendo necessário o restabelecimento da competência originária do eminente Juiz Convocado, caso reconhecida sua validade.

Assim, suscito conflito de competência, nos termos do art. 951 do CPC, para que o órgão competente aprecie e decida a controvérsia relativa à distribuição e à competência para se oficiar no presente feito.

Extraiam-se cópias da inicial, da certidão de distribuição do id b873777, do despacho citatório do id 1810032, da contestação e do comando do id a3f5754, forme-se o necessário PROAD, e, após, remeta à Presidência deste Tribunal para as providências cabíveis.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora do Trabalho" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO NEWTON FERREIRA TROTTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY DODD SANTOS
13/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB
13/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RAYANNE DODD SANTOS
13/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DODD SANTOS
12/08/2025 14:15

Suscitado o Conflito de Competência
07/08/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/07/2025 15:52

Redistribuído por sorteio por impedimento
16/07/2025 13:10

Declarado o impedimento por JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
16/07/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
07/07/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 13:09

Juntada a petição de Contestação
04/07/2025 08:50

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0105218-91.2025.5.01.0000 SEDI-1 Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AUTOR: WESLEY DODD SANTOS RÉU: RAYANNE DODD SANTOS, GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB DESTINATÁRIO: WESLEY DODD SANTOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de Id .c3f4a62: "Notifique-se o autor para regularizar a sua representação processual, apresentando procuração com poderes específicos para o ajuizamento da Ação Rescisória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 76 do CPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIANA MIGLIOLI DONATO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY DODD SANTOS
27/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DODD SANTOS
27/06/2025 07:40

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
26/06/2025 15:47

Encerrada a conclusão
26/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho a OTAVIO TORRES CALVET
20/06/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2025 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2025 13:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 03:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 07:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 10:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 08:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB
29/05/2025 08:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RAYANNE DODD SANTOS
29/05/2025 08:06

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho a OTAVIO TORRES CALVET
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0105218-91.2025.5.01.0000 distribuído para SEDI-1 - Gabinete 32 na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301172900000121977103?instancia=2
26/05/2025 16:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo