19/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:34

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
18/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
18/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMAR GONCALVES DE PAULA
18/09/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/09/2025 09:44

Audiência una por videoconferência designada (15/12/2025 14:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2025 09:44

Audiência una por videoconferência cancelada (22/09/2025 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALCEMAR GONCALVES DE PAULA em 09/09/2025
09/09/2025 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8f2089 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Melhor analisando o feito, recebo a manifestação da parte autora como pedido de tutela antecipada e, diante dos elementos constantes dos autos, defiro o requerimento para que seja procedida a reserva de créditos da primeira ré junto à segunda ré, Petrobras, conforme valores retidos no processo nº 0100964-81.2025.5.01.0483, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Macaé, até o limite do valor apontado na petição inicial, R$ 31.987,50 A medida encontra respaldo no art. 300 do CPC, estando presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano.

A probabilidade do direito decorre da documentação acostada aos autos, que demonstra a existência de vínculo contratual entre as rés e a retenção de valores pela segunda ré em favor da primeira.

O perigo de dano é evidente diante da reiterada ausência de localização da primeira ré, que se mostra inerte e inadimplente em diversas ações trabalhistas nesta unidade, o que compromete a efetividade da prestação jurisdicional e revela risco concreto de frustração da execução.

A presente decisão tem força de ofício junto ao Juízo detentor dos valores, devendo ser encaminhada com as homenagens de estilo. MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMAR GONCALVES DE PAULA
02/09/2025 17:48

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALCEMAR GONCALVES DE PAULA
28/08/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/08/2025 10:35

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100992-52.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: ALCEMAR GONCALVES DE PAULA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALCEMAR GONCALVES DE PAULA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.

Sa. notificado(a) da presente ação, bem como da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, sendo certo que o réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n).Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 22/09/2025 10:10h /ID da reunião: 511 409 8423 https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 Outrossim, ficam as partes cientes que trarão suas testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Fica, desde já, determina do que o convite somente surtirá os efeitos legais mediante confirmação de entrega ou de recebimento pelo destinatário, anexado no processo sem sigilo, sob pena de exclusão, conforme Resolução do CSJT 185/2017.

No caso do convite feito pelo WhatsApp, deverá ser possível visualizar o nome do destinatário, bem como a mensagem de que será aplicada multa de um salário mínimo, em caso de falta injustificada, além dos dados de CPF, endereço com CEP e telefone.INSTRUÇÕES:O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião.A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página:http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sob o titulo PETIÇÃO INICIAL 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e confissão ficta.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

As testemunhas comparecerão na forma do art. 455, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoNAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALCEMAR GONCALVES DE PAULA
22/08/2025 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 12:44

Expedido(a) mandado a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
22/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALCEMAR GONCALVES DE PAULA
22/08/2025 12:42

Audiência una por videoconferência designada (22/09/2025 10:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2025 12:42

Audiência una por videoconferência cancelada (22/09/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2025 13:07

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 09:39

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 09:48

Audiência una por videoconferência designada (22/09/2025 13:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100992-52.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/05/2025 18:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo