19/09/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI - ME
18/09/2025 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d178ac proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, gratuidade de justiça deferida, representação regular., por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de id: e44f228.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
05/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
05/09/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVO JUVENCIO DA COSTA sem efeito suspensivo
03/09/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
03/09/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI - ME
03/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 02/09/2025
02/09/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 17:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 344850d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por IVO JUVÊNCIO DA COSTA em face de ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME e ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, para CONDENAR os Réus, sendo o segundo de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: reflexos de FGTS, multa do artigo 477 da CLT, intervalo intrajornada e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.200,00, calculadas sobre o valor de R$60.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Concedo ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVO JUVENCIO DA COSTA
19/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
19/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) IVO JUVENCIO DA COSTA
19/08/2025 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
19/08/2025 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVO JUVENCIO DA COSTA
19/08/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a IVO JUVENCIO DA COSTA
15/08/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
12/08/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2025 11:56

Audiência una realizada (12/08/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/08/2025 18:11

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100635-16.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
27/05/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
27/05/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) ZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI - ME
27/05/2025 12:38

Expedido(a) notificação a(o) IVO JUVENCIO DA COSTA
27/05/2025 10:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:27

Audiência una designada (12/08/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2025 10:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo