10/09/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS em 09/09/2025
08/09/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MONICA BERNARDO DOS SANTOS
08/09/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
29/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
29/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
26/08/2025 17:01

Audiência de instrução designada (12/11/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 17:01

Audiência una realizada (26/08/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 15:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 15:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/08/2025 08:39

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:26

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2704014596 EM 15/07/2025 16:31:37)
14/07/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos )
14/07/2025 19:58

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2709491145 EM 14/07/2025 19:58:39)
25/06/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100629-24.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS RECLAMADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - ATOrd Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 26/08/2025 11:20, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. Foi concedida à parte autora a participação de forma telepresencial, conforme decisão de id 8365bba.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) a AUDIÊNCIA SERÁ UNA; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) por determinação verbal da Exma Juíza Titular desta unidade, em reconsideração à determinação anterior especificamente quanto ao comparecimento das testemunhas na forma do art. 455 do CPC, as partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, com nome completo, CPF, endereço eletrônico e físico das mesmas, conforme art. 357, § 4º do CPC.

O transcurso in albis do prazo importará em trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova; (5) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
23/06/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/06/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
23/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
23/06/2025 11:36

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/06/2025 11:36

Expedido(a) notificação a(o) NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
23/06/2025 11:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:33

Audiência una designada (26/08/2025 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 11:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2675528792 EM 18/06/2025 19:16:52)
18/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
17/06/2025 19:47

Proferida decisão
17/06/2025 17:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/06/2025 17:52

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
10/06/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f7ce61 proferido nos autos.

Retire-se o feito de pauta da audiência designada para o dia 11/06/2025, às 12h40, tendo em vista a ausência de notificação das partes.

Considerando que a parte autora apenas apresentou “prints” do comprovante de residência em nome de terceiro (cônjuge), conforme manifestação de ID 725f345, faz-se necessária a regularização documental, devendo a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, promover a anexação ao PJe do referido comprovante como documento próprio, em formato PDF, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Deverá, ainda, juntar certidão de casamento, a fim de corroborar a alegação de vínculo com a pessoa em nome de quem consta o referido comprovante.

Com relação ao pedido de convolação da audiência para o modelo telepresencial, destaco que o art. 236, §3º, do CPC, atribui ao juízo a faculdade de realização de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha sua adoção.

Ademais, o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ dispõe expressamente que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se convenientes e viáveis, devendo-se observar que a realidade da infraestrutura atual não assegura a estabilidade da conexão nem o pleno funcionamento de equipamentos, além de demandar a gestão simultânea de dois espaços — o presencial e o virtual —, o que compromete a direção do processo e a incomunicabilidade das provas, ferindo o devido processo legal (art. 5º, LIV, da CRFB).

Outrossim, o parágrafo único do art. 3º da mencionada Resolução é claro ao prever que os requerimentos relativos à forma de audiência estarão sujeitos ao controle judicial, sendo que o §3º do art. 5º impõe, inclusive, o comparecimento físico da parte ao juízo nos casos de indeferimento ou de ausência de apreciação do pedido.

De igual modo, o art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/2020 prevê a possibilidade de produção presencial da prova, quando inviabilizada sua realização na forma virtual, não sendo tal modalidade obstáculo à adoção do Juízo 100% Digital.

Ressalto, ainda, que embora o autor tenha optado pelo Juízo 100% Digital, a experiência tem revelado que a realização de audiências telepresenciais tem sido causa recorrente de adiamentos, em razão do descumprimento das normas previstas na Resolução nº 465/2022 do CNJ, apesar dos reiterados alertas desta unidade jurisdicional, o que impacta negativamente na organização das pautas.

Ademais, observa-se com frequência a presença de partes e testemunhas no mesmo ambiente, por vezes nas dependências de escritórios de advocacia, revelando não apenas a carência de capacidade técnica para uso adequado da ferramenta, como também a violação da incomunicabilidade das provas.

Assim sendo, à luz do art. 765 da CLT, e considerando tratar-se de audiência com possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar sucessivos adiamentos, mantenho a prática de realização presencial de todas as audiências no âmbito da 43ª Vara do Trabalho e indefiro o pedido de convolação do modelo de audiência para telepresencial.

A participação de partes, pessoas naturais e/ou testemunhas poderá ser admitida de forma telepresencial, somente àquelas que obtiverem autorização expressa deste juízo.

Quanto ao pedido de participação da parte autora por videoconferência, defiro, desde que anexe o comprovante de residência em documento próprio e certidão de casamento.

Com relação ao pedido de participação de testemunha por videoconferência, indefiro, uma vez que a parte autora não indicou os dados nem anexou comprovante de residência daquela.

Assim, o acesso à audiência estará disponível apenas ao Sr.

Edson Alves da Silva Travassos, desde que cumpridas as determinações supra, por meio do link único: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 ID da reunião: 947 381 5322 — Senha: vt43rj.

Ressalto que a responsabilidade pela conexão e utilização do sistema Zoom é exclusivamente da parte autora, que deverá estar em local adequado para participação, sendo vedada sua presença nas dependências do escritório de advocacia.

Deverá, ainda, zelar pelo uso de equipamentos compatíveis e conexão estável à internet, sob pena de ser reputado ausente, nos termos do art. 844 da CLT.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência UNA presencial, permitida a participação do autor de forma telepresencial. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
09/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
09/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:09

Audiência una cancelada (11/06/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100629-24.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES DA SILVA TRAVASSOS
26/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 08:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 08:54

Audiência una designada (11/06/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo