22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6381238 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: VINICIUS SILVA TENORIO RECORRIDO: ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA., Soluções Tecnológicas de Comércio de bebidas Ltda CNPJ: 37.***.***/0012-07 (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS SILVA TENORIO
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) Soluções Tecnológicas de Comércio de bebidas Ltda CNPJ: 37.***.***/0012-07
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SILVA TENORIO
21/05/2025 13:48

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/05/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/11/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:25

Determinada a requisição de informações
14/11/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/07/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo