05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. em 04/06/2025
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 300d7b1 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA., ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: WALLACE GOMES, LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA., ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
21/05/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
21/05/2025 13:48

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/05/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/01/2025 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)
19/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:14

Determinada a requisição de informações
19/12/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. em 29/11/2024
29/11/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
14/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
14/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 09/09/2024
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 09/09/2024
04/09/2024 23:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
26/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
26/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
26/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
15/08/2024 17:24

Conhecido o recurso de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-46 e provido
15/08/2024 17:24

Conhecido o recurso de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-25 e provido em parte
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 09:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 09:38

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
17/07/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/04/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo