07/08/2025 09:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 98fe48a) para Manifestação
05/08/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
01/08/2025 19:57

Expedido(a) alvará a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
01/08/2025 15:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 238,53)
01/08/2025 15:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
01/08/2025 15:15

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 610,95)
01/08/2025 15:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.229,78)
20/07/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
18/07/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bcf987 proferida nos autos.

Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo a impugnação aos cálculos apresentada pela parte autora.

Homologo os cálculos do Autor, no valor total de R$3.079,26 sendo devido ao autor o valor de R$2.229,78, atualizado até 31/05/2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

Cota Previdenciária, no valor de R$610,95, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$238,53 CONVOLO O DEPÓSITO RECURSAL DE ID. 0369742 EM PENHORA.

JUÍZO GARANTIDO Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, em 05 dias, nos termos do art.884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
09/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
09/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
09/07/2025 15:19

Homologada a liquidação
09/07/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
27/06/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
27/06/2025 12:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/06/2025 17:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/06/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
03/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
03/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
03/06/2025 20:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/06/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
29/05/2025 15:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/05/2025 17:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES em 27/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES em 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a666b3 proferido nos autos.

Ao autor para impugnação, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Autor impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
11/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
11/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/05/2025 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
23/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
23/04/2025 00:48

Iniciada a liquidação
23/04/2025 00:46

Transitado em julgado em 09/04/2025
11/04/2025 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2023 08:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES em 14/02/2023
08/02/2023 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 02/02/2023
31/01/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
29/01/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
29/01/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
29/01/2023 15:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA sem efeito suspensivo
26/01/2023 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
26/01/2023 13:36

Encerrada a conclusão
26/01/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/01/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
21/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
20/01/2023 20:40

Encerrada a conclusão
19/01/2023 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
18/01/2023 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/12/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
11/12/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
11/12/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
11/12/2022 15:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
11/12/2022 15:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
08/12/2022 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
07/12/2022 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2022 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
30/11/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
30/11/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
30/11/2022 09:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/11/2022 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
28/11/2022 19:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
25/11/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/11/2022 21:18

Convertido o julgamento em diligência
26/10/2022 21:18

Juntada a petição de Razões Finais
26/10/2022 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2022 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
20/10/2022 14:26

Encerrada a conclusão
19/10/2022 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/10/2022 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2022 11:39

Audiência de instrução realizada (11/10/2022 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.)
01/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:10

Expedido(a) notificação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
30/06/2022 13:00

Audiência de instrução designada (11/10/2022 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/06/2022 12:24

Audiência de instrução realizada (30/06/2022 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2022 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes e Preposição)
13/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
12/05/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
12/05/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
11/08/2021 16:47

Encerrada a conclusão
11/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 10/08/2021
11/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA em 10/08/2021
11/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES em 10/08/2021
10/08/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/08/2021 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SGB)
09/08/2021 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada sobre Audiência)
09/08/2021 10:17

Audiência de instrução designada (30/06/2022 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/08/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Informando Email para Audiência Telepresencial)
03/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
31/07/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
31/07/2021 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
31/07/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/07/2021 16:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2021 11:10

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/02/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Supergasbras)
05/02/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/02/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE Informando Incapacidade Técnica para Audiência Telepresencial)
03/02/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição com informações dos dados e emails da Reclamada)
02/02/2021 00:50

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:50

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:50

Decorrido o prazo de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES em 01/02/2021
29/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 00:39

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 28/01/2021
29/01/2021 00:39

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA em 28/01/2021
29/01/2021 00:39

Decorrido o prazo de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES em 28/01/2021
28/01/2021 09:42

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
28/01/2021 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/01/2021 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
28/01/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/01/2021 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Supergasbras)
23/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/01/2021
23/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA em 22/01/2021
22/01/2021 10:38

Encerrada a conclusão
22/01/2021 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/01/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
21/01/2021 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
21/01/2021 15:46

Encerrada a conclusão
21/01/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
20/01/2021 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Manif. RTE. Defesa e Docs, PROVAS e Audiência Telepresencial)
18/01/2021 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
18/01/2021 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
18/01/2021 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
14/01/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
14/01/2021 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
14/01/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
13/01/2021 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acordo)
13/01/2021 14:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/12/2020 15:51

Encerrada a conclusão
18/12/2020 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/12/2020 16:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/12/2020 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/12/2020 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES em 27/11/2020
25/11/2020 20:10

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
25/11/2020 20:10

Expedido(a) notificação a(o) NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA
24/11/2020 17:15

Encerrada a conclusão
24/11/2020 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/11/2020 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Com Proposta de Acordo)
19/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ISMAEL FILIPE PEREIRA SOARES
18/11/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/11/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

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