22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 300d7b1 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA., ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO: WALLACE GOMES, LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA., ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - WALLACE GOMES - LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
05/04/2024 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2024 07:24

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
05/04/2024 07:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
05/04/2024 07:19

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
05/04/2024 07:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
04/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 03/04/2024
04/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. em 03/04/2024
03/04/2024 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
12/03/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
12/03/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
12/03/2024 20:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
12/03/2024 20:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA sem efeito suspensivo
12/03/2024 06:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 11/03/2024
11/03/2024 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
27/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
27/02/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
27/02/2024 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
27/02/2024 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
15/02/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 09/02/2024
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 01/02/2024
01/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
30/01/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/01/2024 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2024 19:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2024 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
18/01/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
18/01/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
18/01/2024 22:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/01/2024 22:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALLACE GOMES
18/01/2024 22:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALLACE GOMES
16/11/2023 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/11/2023 10:25

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2023 19:50

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2023 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/10/2023 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2023 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 13:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/04/2023 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. em 06/02/2023
07/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 06/02/2023
20/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/12/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
19/12/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
19/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/04/2023 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/12/2022 21:50

Juntada a petição de Réplica
13/12/2022 11:27

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
21/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/11/2022 16:58

Juntada a petição de Contestação
18/11/2022 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 09/11/2022
07/11/2022 16:28

Juntada a petição de Contestação
07/11/2022 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2022 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2022 16:41

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
17/10/2022 16:41

Expedido(a) notificação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
14/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de WALLACE GOMES em 13/10/2022
13/10/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
13/10/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/10/2022 21:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
20/09/2022 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GOMES
19/09/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/09/2022 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo