14/08/2025 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO CANDIDO RIBEIRO em 31/07/2025
18/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA
17/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CANDIDO RIBEIRO
14/07/2025 19:08

Conhecido o recurso de LEONARDO CANDIDO RIBEIRO - CPF: *57.***.*23-45 e não provido
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
27/06/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
24/06/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2025 21:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/06/2025 21:08

Encerrada a conclusão
17/06/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100935-69.2023.5.01.0202 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200301146300000123080108?instancia=2
11/06/2025 09:41

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a852e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por LEONARDO CANDIDO RIBEIRO, em face de DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA., decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Declarar a existência de vínculo empregatício entre LEONARDO CANDIDO RIBEIRO e DEPOSITO DE GAS PALMARES DA TAQUARA LTDA de 18/2/2016 a 29/5/2023.

Julgar parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada, nos termos especificados na fundamentação supra: -Saldo do salário do mês de abril (8 dias); - Aviso prévio de 51 dias; - Férias vencidas e em dobro de 2017/2078, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e férias proporcionais de 2022/2023 (3/12), todas com adicional de 1/3 constitucional, já com integralização do aviso-prévio; - 13º salário proporcional de 2023 (5/12), já com integralização do aviso prévio. - recolhimento do FGTS do período reconhecido incidente sobre as verbas contratuais e rescisórias acima deferidas (excetuando-se apenas as férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST) + Multa de 40% (observar OJ 42 da SDI-1 do TST). -Multa do art. 477da CLT; -Diferenças salariais; Determino que o réu anote a CTPS, conforme fundamentação supra.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação conforme a fundamentação.

Custas, pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CANDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo