06/07/2025 21:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 30/06/2025
21/06/2025 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0291332 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamado(a) em 23/05/2025, ID fab2806, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 75f10a6.

Depósito recursal e custas não recolhidas, havendo pedido de gratuidade de justiça. À conclusão. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) reclamado(a).

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO QUEIROZ PORTUGAL
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO QUEIROZ PORTUGAL
11/06/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/05/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7693184 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por FABIO QUEIROZ PORTUGAL em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A. e AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento das seguintes verbas: - verbas resilitórias (constantes do TRCT, deduzidos os valores pagos, observadas as datas em que realizados os depósitos); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 280,00, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
11/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO QUEIROZ PORTUGAL
11/05/2025 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
11/05/2025 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO QUEIROZ PORTUGAL
11/05/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO QUEIROZ PORTUGAL
10/05/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 16:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/05/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:06

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO QUEIROZ PORTUGAL em 19/02/2025
19/02/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/02/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
11/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO QUEIROZ PORTUGAL
07/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/03/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/12/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/12/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
17/12/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO QUEIROZ PORTUGAL
16/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/12/2024 09:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2024 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo