28/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 08:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
27/08/2025 17:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JORGE SCHMIDT DA SILVA
25/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE SCHMIDT DA SILVA em 24/07/2025
03/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SCHMIDT DA SILVA
02/07/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
12/06/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANA BARBOSA CAVALCANTE em 11/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE SCHMIDT DA SILVA em 11/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO em 04/06/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d15f75d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade pessoal dos suscitados JORGE SCHMIDT DA SILVA e ROSANA BARBOSA CAVALCANTE, sendo esta última de modo subsidiário em relação ao primeiro, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 133 a 137 do CPC, conforme fundamentação.

Intimem-se as partes, sendo os suscitados por eCarta.

Prazo de 8 dias.

Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se nos autos e incluam-se os suscitados no polo passivo.

Em seguida, prossiga-se com a citação de JORGE SCHMIDT DA SILVA, por mandado, para pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC.

Paralelamente, notifique-se o exequente para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva para início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT.

E, para constar, lavrei a presente ata. BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA BARBOSA CAVALCANTE
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SCHMIDT DA SILVA
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
20/05/2025 13:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
15/05/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSANA BARBOSA CAVALCANTE em 27/03/2025
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE SCHMIDT DA SILVA em 27/03/2025
21/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA BARBOSA CAVALCANTE
21/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SCHMIDT DA SILVA
05/02/2025 12:46

Homologada a liquidação
04/02/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/02/2025 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/02/2025 14:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
04/02/2025 14:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/12/2024 13:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:30

Registrada a inclusão de dados de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
04/11/2024 09:04

Determinada a inclusão de dados de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/11/2024 08:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2024 08:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
04/11/2024 08:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/11/2024 08:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2024 08:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2024 11:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/08/2024 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2024 11:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/08/2024 16:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME em 29/07/2024
13/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME
11/07/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/07/2024 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/07/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 08:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2024 08:45

Iniciada a liquidação
11/04/2024 08:45

Transitado em julgado em 10/04/2024
10/04/2024 12:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
10/04/2024 12:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
10/04/2024 12:27

Homologada a Transação (Valor da transação: )
10/04/2024 12:27

Audiência de instrução realizada (10/04/2024 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/10/2023 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 14:47

Audiência de instrução designada (10/04/2024 11:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2023 14:00

Audiência de instrução realizada (17/10/2023 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO em 06/02/2023
18/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME
17/01/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
17/01/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME
17/01/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
17/01/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/01/2023 13:41

Audiência de instrução designada (17/10/2023 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/12/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
08/11/2022 19:09

Juntada a petição de Contestação
08/11/2022 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 00:41

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO em 13/10/2022
10/10/2022 11:47

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA - ME
08/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS AMORIM ESTEVAO
07/10/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/10/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
03/10/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo