15/08/2025 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 16:43

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RAFAELE MARTINS LEITE
19/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/07/2025 11:41

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 56cd5c6) para Manifestação
25/06/2025 23:31

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 13:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2025 10:55 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/06/2025 13:04

Audiência una por videoconferência realizada (10/06/2025 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/06/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) NANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL
22/05/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) NANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL
22/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DOMINGOS FELIZARDO
22/05/2025 13:41

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2025 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/05/2025 20:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd589e proferido nos autos. A juntada do rol de testemunhas em sigilo não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro - que tem como princípios fundamentais o contraditório, a ampla defesa e a publicidade dos atos processuais, conforme art. 5º, LV e LX da CF/88 - sendo certo que o rol deve ser de conhecimento da parte adversa, a fim de que possa exercer o direito à contradita, nos termos do art. 457, § 1º do CPC.

Registre-se que, ressalvadas hipóteses excepcionais em que resta evidenciado o intuito da parte adversa de se furtar à ação jurisdicional, não há um "direito de surpreender a outra parte" com manifestações e documentos juntados de forma sigilosa, devendo o sigilo processual ser atribuído de maneira excepcional, quando devidamente amparado pelo ordenamento jurídico - o que não é a hipótese que se apresenta.

Destarte, nada a prover quanto à petição de #id:0fb74df, mantendo-se a decisão de ID f9b55fc, por seus próprios fundamentos.

Notifique-se a reclamante para ciência.

Incontinenti, cumpra-se a decisão de ID f9b55fc, retirando-se o sigilo das petições sigilosas, e reincluindo-se o processo em pauta una telepresencial, notificando-se as partes com as cautelas de praxe. BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de maio de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA DOMINGOS FELIZARDO
11/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DOMINGOS FELIZARDO
11/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de NANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de BIANCA DOMINGOS FELIZARDO em 08/04/2025
31/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) NANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL
29/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA DOMINGOS FELIZARDO
29/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 07:20

Audiência una por videoconferência cancelada (02/04/2025 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:11

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
24/03/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/03/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL
12/09/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) NANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL
09/09/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 19:09

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/09/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo