14/07/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 26/06/2025
09/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
09/06/2025 15:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOANA D ARC PEREIRA PIRES sem efeito suspensivo
09/06/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/06/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e1fd4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por JOANA D ARC PEREIRA PIRES em face do MUNICIPIO DE ITAPERUNA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - EXTINGUIR o processo, com resolução do mérito, em razão da prescrição bienal, com fulcro no art. 487, II, do CPC.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condena-se a parte reclamante a pagar honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados da parte reclamada, no valor equivalente a 5% do valor dado à causa na inicial, ficando o crédito sob condição suspensiva da exigibilidade pelo prazo de dois anos, extinguindo-se o crédito após a expiração do biênio legal.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 1.398,04, calculadas sobre R$ 69.901,84, valor arbitrado à condenação, mas dispensadas na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Decisão não submetida ao reexame necessário.

Lavre-se esta sentença na forma da lei. VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOANA D ARC PEREIRA PIRES
23/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
23/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JOANA D ARC PEREIRA PIRES
23/05/2025 12:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.398,04
23/05/2025 12:17

Declarada a decadência ou a prescrição
12/05/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
09/05/2025 19:45

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/04/2025 12:52

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOANA D ARC PEREIRA PIRES
05/12/2024 14:46

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
22/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo