20/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2025 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
05/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA NETO SERVICOS QUALIFICADO EIRELI
05/06/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES sem efeito suspensivo
05/06/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERREIRA NETO SERVICOS QUALIFICADO EIRELI em 04/06/2025
04/06/2025 09:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fb4e3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve extinguir, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, o pedido de recolhimentos previdenciários referentes a todo o período laboral, e, no mérito, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES em face de FERREIRA NETO SERVICOS QUALIFICADO EIRELI e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, para condenar a primeira reclamada a pagar à parte autora as parcelas deferidas no julgado, conforme fundamentação supra que integra este dispositivo, conforme planilha de cálculos anexa e a efetuar as obrigações de fazer lá descritas, ficando a segunda reclamada subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos à parte autora, com base na Súmula 331 do C.TST.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: férias indenizadas acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS.

Natureza salarial: as demais parcelas deferidas no julgado.

Custas pelas rés, no importe total de R$ 130,13, calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 5.205,04, nos termos do art. 789, I, CLT, acrescidas de R$ 26,03, relativos aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES
20/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
20/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA NETO SERVICOS QUALIFICADO EIRELI
20/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES
20/05/2025 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,13
20/05/2025 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES
20/05/2025 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES
20/05/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/05/2025 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 14:10

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 11:55

Audiência de instrução realizada (12/05/2025 10:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 03/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES em 03/02/2025
22/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA NETO SERVICOS QUALIFICADO EIRELI
19/01/2025 16:10

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
19/01/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13/01/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES
13/01/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/12/2024 19:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/08/2024 14:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 14:55

Audiência de instrução designada (12/05/2025 10:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 14:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/08/2024 13:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/08/2024 09:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 13:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/08/2024 09:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 13:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2023 08:36 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 19:53

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 15:57

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES em 30/05/2023
30/05/2023 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2023 09:26

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
24/05/2023 09:26

Expedido(a) notificação a(o) FERREIRA NETO SERVICOS QUALIFICADO EIRELI
23/05/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE CUNHA FERNANDES
19/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/05/2023 16:18

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2023 08:36 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo