18/06/2025 05:55

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
17/06/2025 21:13

Expedido(a) ofício a(o) NELSON CARLOS PENHA JUNIOR
17/06/2025 06:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 06:07

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASTRO INVESTIMENTOS LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de NELSON CARLOS PENHA JUNIOR em 10/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ASTRO INVESTIMENTOS LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA em 05/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
02/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
30/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
30/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CARLOS PENHA JUNIOR
30/05/2025 13:16

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
30/05/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
30/05/2025 08:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 08:21

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
29/05/2025 22:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6318008 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Sem razão o reclamante.

Comprovada a filiação das reclamadas à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE APOIO MARÍTIMO - CNPJ 29.***.***/0001-58, uma das signatárias do acordo coletivo anexado aos autos, mantenho a decisão de ID. 1ef316e que determinou o sobrestamento do presente processo até o julgamento final do IRDR n° 0101526-89.2022.5.01.0000.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
27/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
27/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CARLOS PENHA JUNIOR
27/05/2025 10:59

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
27/05/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
26/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
16/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
16/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ef316e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de reclamação trabalhista em que o reclamante pretende, entre outros pedidos, a declaração incidental de nulidade da cláusula contratual que prevê o gozo das férias em período concomitante às folgas compensatórias e da pré-contratação de horas extras firmada nas cláusulas das normas coletivas do trabalho da categoria.

No caso dos autos, o obreiro exerce a função de marinheiro de convés, trabalhando em regime de embarque de 1x1.

Nos autos do IRDR n° 0101526-89.2022.5.01.0000, foi determinada a suspensão dos processos que versem, no todo ou em parte, sobre a matéria objeto da uniformização, ou seja, acerca da legalidade das cláusulas de Normas Coletivas do Trabalho que regulamentam o regime de trabalho, as folgas e as férias dos profissionais marítimos até o julgamento do mérito. É o caso dos autos.

Assim, converto o julgamento do feito em diligência e determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento final do IRDR n° 0101526-89.2022.5.01.0000, devendo as partes comunicar nos autos o deslinde da questão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON CARLOS PENHA JUNIOR
15/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
15/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
15/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CARLOS PENHA JUNIOR
15/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/05/2025 14:21

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
15/05/2025 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 17:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 08:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 08:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:20

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de NELSON CARLOS PENHA JUNIOR em 25/09/2024
17/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CARLOS PENHA JUNIOR
16/09/2024 16:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 16:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/09/2024 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
14/06/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de NELSON CARLOS PENHA JUNIOR em 11/06/2024
05/06/2024 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 09:26

Expedido(a) mandado a(o) ASTRO INVESTIMENTOS LTDA
03/06/2024 09:26

Expedido(a) mandado a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
03/06/2024 09:26

Expedido(a) mandado a(o) ASTRO NAVEGACAO LTDA
03/06/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CARLOS PENHA JUNIOR
01/06/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 15:36

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 08:25 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo