24/09/2025 11:33

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 968,08)
24/09/2025 11:33

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 761,32)
24/09/2025 11:33

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 509,99)
24/09/2025 11:33

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 4.412,11)
24/09/2025 11:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.258,24)
24/09/2025 08:10

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
18/09/2025 16:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/09/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 19:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/09/2025 19:35

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
10/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/09/2025 13:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
27/08/2025 12:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
27/08/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/08/2025 11:16

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 25/08/2025
21/08/2025 15:29

Juntada a petição de Contestação
16/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 09:54

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b09daef proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução e a executada para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de #id:c1da4c6 , em 05 dias.

Após, à Contadoria para manifestação quanto a impugnação.

Feito, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
14/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
14/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/08/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/08/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
04/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/07/2025 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 924f8c4 proferido nos autos.

Vistos.

Dê-se vista ao exequente da petição de id a662c65, por 5 dias.

Tendo em vista que decorrido o prazo de id 4aa8b20, providencie a Secretaria a penhora através do sistema SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
26/06/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
26/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/06/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c0b84b proferido nos autos.

Vistos. Ante o teor da petição de Id 8631f9e, remova-se a petição de Id 6e8df7b do sistema.

Indefiro o requerimento de Id 2ecd85f, por se tratar de prazo peremptório. Int. a parte executada para comprovar o pagamento da valor da condenação em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos da decisão de Id 412753f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/06/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 18:37

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 17:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 412753f proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID d8398a1 que integram a promoção da Contadoria no ID fae6e89 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 31/05 /2025: .Crédito líquido do autor: R$14.258,24; .FGTS: R$968,08; .Imposto de renda: Isento; .Honorários advocatícios: R$761,32 ; .Contribuição previdenciária total: R$4.412,11; .Custas de conhecimento + liquidação: R$509,99; .Valor total da condenação: R$20.909,74 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como DARF (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$20.909,74.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Não existindo devedor(es) subsidiário(s), proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, consulte-se o sistema SNIPER, dando-se ciência ao exequente acerca dos documentos obtidos, bem como para indicar NOVOS E EFETIVOS MEIOS para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, inclusive, se entender pertinente, quanto a pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

Aguarde-se o prazo assinado à reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
21/05/2025 14:23

Homologada a liquidação
21/05/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa2d5fc proferido nos autos.

Vistos. Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 10 dias, a inclusão nos assentamentos funcionais e em folha de pagamento do autor, a gratificação de função de Assistente IV, nos termos da sentença de ID ed40248, sob pena de pagamento de multa pelo descumprimento da obrigação, a a ser fixada pelo Juízo, devendo o autor denunciar o descumprimento da obrigação, valendo seu silêncio como afirmativa de integral cumprimento.

Feito, à Contadoria para atualização.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
20/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
20/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/05/2025 13:08

Iniciada a execução
20/05/2025 13:07

Transitado em julgado em 14/05/2025
20/05/2025 09:13

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2024 13:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2024 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2024 14:26

Juntada a petição de Contraminuta
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
14/06/2024 18:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
14/06/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/06/2024 12:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/06/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 13:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024
15/05/2024 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
30/04/2024 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 460,82
30/04/2024 16:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
23/02/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/01/2024 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/01/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 20:46

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023
16/11/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
10/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
10/11/2023 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 15:06

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
06/11/2023 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/11/2023 20:59

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 21:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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