28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c75e460 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS e julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Decorrido e certificado o prazo: 01- Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da multa cominada na presente decisão no valor de R$2.090,97, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como a inclusão nos assentamentos funcionais e em folha de pagamento do autor, a gratificação de função de Assistente IV, nos termos da sentença de ID ed40248. 02- Expeçam-se alvarás ao autor, ao patrono do autor pelos honorários, à previdência social, à fazenda nacional pelas custas e ofício ao Banco do Brasil determinando a transferência de R$968,08 à conta vinculada do FGTS, todos com acréscimos legais proporcionais.

Ressalvo ao autor a apresentação de cálculos complementares, a partir de 27/10/2023.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b09daef proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se o(a) exequente para contestar os embargos à execução e a executada para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de #id:c1da4c6 , em 05 dias.

Após, à Contadoria para manifestação quanto a impugnação.

Feito, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa2d5fc proferido nos autos.

Vistos. Intime-se a reclamada para que comprove, no prazo de 10 dias, a inclusão nos assentamentos funcionais e em folha de pagamento do autor, a gratificação de função de Assistente IV, nos termos da sentença de ID ed40248, sob pena de pagamento de multa pelo descumprimento da obrigação, a a ser fixada pelo Juízo, devendo o autor denunciar o descumprimento da obrigação, valendo seu silêncio como afirmativa de integral cumprimento.

Feito, à Contadoria para atualização.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/05/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2024 06:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024
18/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
17/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/10/2024 16:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 09:38

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2024 15:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/08/2024
21/08/2024 16:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2024 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 17:06

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
09/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
09/08/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/07/2024 07:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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