01/08/2025 08:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/07/2025 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 11:40

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI em 24/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI em 24/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS em 24/06/2025
11/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d819ac6 proferida nos autos.

Trata-se de ação cujo objeto é a declaração de existência de vínculo de trabalho entre a parte autora e a reclamada - como ajudante de pedreiro - e a licitude da contratação do reclamante como trabalhador autônomo.

Consoante decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, em apreciação ao ARE 1532603 (TEMA 1389), restou definido: "No caso dos autos, está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante'".

Ao final, conclui o Exmo.

Ministro: "Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário." Ainda, em decisão de ratificação (ARE 1532603 RG/PR), constou na parte final: "Por fim, cumpre registrar que a discussão não está limitada apenas ao contrato de franquia. É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial.

Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros" .

Discute-se, portanto, a matéria a ser apreciada no ARE 1532603 (TEMA 1389), com repercussão geral , no qual o E.

STF determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões abordadas naqueles autos.

Desse modo, ante a decisão de suspensão de todos os processos até o julgamento definitivo do recurso extraordinário, em 14/04/2025, determino a suspensão do presente feito.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA - FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI - FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
10/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
10/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
10/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
10/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
10/06/2025 10:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/06/2025 10:32

Encerrada a conclusão
09/06/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/06/2025 23:30

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 14:06

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0002e0e proferido nos autos.

Considerando o disposto em Ata de Audiência (ID 1eb6715) e os documentos trazidos aos autos, que este juízo entende como suficientes, converto o feito em diligência para dar oportunidade às partes de apresentar razões finais escritas, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para prolação de sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA - FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI - FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
21/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
21/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
21/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
21/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
21/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/05/2025 11:55

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2025 15:16

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2025 13:19

Encerrada a conclusão
14/05/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/03/2025 16:44

Expedido(a) ofício a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
31/03/2025 16:44

Expedido(a) ofício a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
31/03/2025 16:44

Expedido(a) ofício a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
28/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/03/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 13:06

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 12:11

Audiência de instrução designada (24/02/2025 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 12:11

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PEREIRA
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN POGIS DA SILVA
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO LORA
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
25/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
24/10/2024 12:28

Audiência de instrução designada (18/12/2024 10:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
17/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
17/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
17/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
17/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:47

Audiência de instrução cancelada (28/10/2024 10:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
16/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/10/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PEREIRA
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN POGIS DA SILVA
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO LORA
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
14/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
14/10/2024 10:49

Audiência de instrução designada (28/10/2024 10:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 10:49

Audiência de instrução cancelada (31/10/2024 10:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PEREIRA
16/09/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN POGIS DA SILVA
16/09/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO LORA
13/09/2024 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/09/2024 16:40

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
20/08/2024 14:06

Audiência de instrução designada (31/10/2024 10:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 13:05

Audiência inicial realizada (20/08/2024 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 18:47

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 13:34

Expedido(a) edital a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
03/06/2024 13:34

Expedido(a) edital a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
03/06/2024 13:34

Expedido(a) edital a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
03/06/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
03/06/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
03/06/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
27/05/2024 12:01

Audiência inicial designada (20/08/2024 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 12:01

Audiência inicial realizada (27/05/2024 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 08:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/01/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) FOURNIER VARIZO 5 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
26/01/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) FOURNIER 9 CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI
26/01/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) FOURNIER CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO LTDA
26/01/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MAICON DOUGLAS BARRETO ZACARIAS
17/01/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/12/2023 18:32

Audiência inicial designada (27/05/2024 08:20 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/12/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo