09/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 14:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 10:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2025 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
26/06/2025 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA - CPF: *92.***.*85-36
26/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100172-04.2022.5.01.0461 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA, ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes autor e ré, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA
25/06/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/06/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA
18/06/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
11/06/2025 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/06/2025 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100172-04.2022.5.01.0461 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA, ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em deixar de conhecer do apelo da ré, por deserto; conhecer do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das rubricas AGIR/TRILHAS/GERA em décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, ante sua natureza salarial, observado o teor da Súmula 225 do TST, determinar que sejam aplicados o IPCA-E mais os juros legais (TRD) na fase pré-judicial; do ajuizamento da ação até 29/08/2024, que seja aplicada a taxa SELIC (que engloba juros e correção monetária); e, a partir de 30/08/2024, que seja utilizado o IPCA, como índice de correção monetária, e os juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, sendo possível a não incidência de taxa, mas não a incidência de taxa negativa, nos termos do novel artigo 406 do Código Civil Brasileiro, nos limites das decisões do E.

STF e do C.

TST, bem como para que a apuração do valor devido não fique limitada ao valor indicado na petição inicial e, tratando-se de pedido implícito, acrescer a condenação da parte autora em honorários proporcionais aos pedidos sucumbentes, mantida, contudo, em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas no valor de R$472,00, calculadas sobre o novo valor condenatório em grau recursal de R$23.600,00, para fins do inciso II, alínea d, da IN 3/93 do C.TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA
23/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA
23/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA
23/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 10:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 / null
22/05/2025 10:57

Conhecido o recurso de OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL DE ALVARENGA - CPF: *92.***.*85-36 e provido em parte
06/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2025
05/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/04/2025 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/03/2025 12:50

Retirado de pauta o processo
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 12:39

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
23/08/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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