08/07/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANO FLOR DOS SANTOS em 01/07/2025
01/07/2025 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 474281d proferida nos autos.

Vistos etc. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, sendo eles tempestivos, apresentados por partes legítimas, e: Recurso 1 - id.d0287ed Representação nos autos – id. ac74e43 Preparo: id. dispensado Recurso 2 – id.6c368c5 Representação nos autos – id. 2cb87e5 Preparo: id. 6c368c5 – recuperação judicial Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias. No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FLOR DOS SANTOS
19/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
19/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
19/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FLOR DOS SANTOS
19/06/2025 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/06/2025 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO FLOR DOS SANTOS sem efeito suspensivo
18/06/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/06/2025 17:00

Encerrada a conclusão
12/06/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 04/06/2025
03/06/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ADRIANO FLOR DOS SANTOS em 26/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac68052 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum.

Notifiquem-se as partes para ciência.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - TRANSPORTES BARRA LTDA
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FLOR DOS SANTOS
20/05/2025 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/05/2025 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91255f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia de Petição Inicial e de Ilegitimidade Passiva e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA E TERCEIRA RÉS.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Primeira Reclamada .

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FLOR DOS SANTOS
11/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
11/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
11/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FLOR DOS SANTOS
11/05/2025 19:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/05/2025 19:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO FLOR DOS SANTOS
11/04/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/02/2025 14:30

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 23:47

Audiência de instrução designada (11/02/2025 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 23:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/02/2025 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 14:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 08:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 08:51

Audiência una por videoconferência realizada (11/09/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 16:58

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/09/2024 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/08/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2024
18/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
18/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
18/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 10/06/2024
07/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de ADRIANO FLOR DOS SANTOS em 06/06/2024
03/06/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
03/06/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
03/06/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO FLOR DOS SANTOS
27/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
27/05/2024 15:27

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrato • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo