01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbf0305 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: CAMILA DE OLIVEIRA ALVES, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
09/06/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/06/2025
04/06/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e1735c proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 21 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
21/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
21/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
21/05/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS sem efeito suspensivo
28/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAMILA DE OLIVEIRA ALVES em 24/04/2025
24/04/2025 22:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
03/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
03/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
03/04/2025 19:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
03/04/2025 19:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
03/04/2025 19:04

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
02/04/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
01/04/2025 13:04

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2025
22/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de CAMILA DE OLIVEIRA ALVES em 21/03/2025
19/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
18/03/2025 16:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/03/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
12/03/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
12/03/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
12/03/2025 21:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/03/2025 21:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/03/2025 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/12/2024 16:57

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 09:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 13:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/11/2024 09:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/11/2024 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/11/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 21:00

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 08:38

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/09/2024
14/09/2024 02:47

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/09/2024
12/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/09/2024
12/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CAMILA DE OLIVEIRA ALVES em 11/09/2024
05/09/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
04/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
03/09/2024 19:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
02/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE OLIVEIRA ALVES
02/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
01/09/2024 10:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/11/2024 09:05 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
29/08/2024 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo