20/09/2025 21:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 18:20

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
08/09/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/09/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 03/09/2025
03/09/2025 17:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 14:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
20/08/2025 16:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
20/08/2025 16:10

Encerrada a conclusão
31/07/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/07/2025 16:37

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
18/07/2025 08:52

Iniciada a execução
16/07/2025 20:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/07/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
11/07/2025 20:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROBERTO BARRETO DE SOUZA
11/07/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
10/07/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 08/07/2025
30/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100592-24.2020.5.01.0026 RECLAMANTE: ROBERTO BARRETO DE SOUZA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ROBERTO BARRETO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SISCONDJ - BB.

Em caso de recolhimento de tributos, os comprovantes poderão ser obtidos pelo link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905 Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao BB, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 27 de junho de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO BARRETO DE SOUZA
27/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
23/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 21:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: e04410c) para Impugnação à Sentença de Liquidação
23/06/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 18:48

Juntada a petição de Impugnação
14/06/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
14/06/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41c9170 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho os esclarecimentos prestados pelo perito deste Juízo (id. cf4b71e), bem como os cálculos de id. ec8d12b.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. ec8d12b, para fixar em R$ 1.405.849,69 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 909.749,21 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 232.239,68 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 157.168,98 (+) Honorários Advocatícios R$ 106.691,82 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 49.130,37 (id. 7945a76), valor este inequivocamente inferior ao valor incontroverso apresentado pela reclamada, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade. Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 1.356.719,32, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Intimem-se.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
11/06/2025 23:12

Homologada a liquidação
11/06/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100592-24.2020.5.01.0026 : ROBERTO BARRETO DE SOUZA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):ROBERTO BARRETO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos do perito e nova planilha.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO BARRETO DE SOUZA
14/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
19/02/2025 14:19

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
03/02/2025 19:28

Juntada a petição de Impugnação
23/12/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
16/12/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/12/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 10/12/2024
10/12/2024 07:48

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
22/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/11/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
15/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/10/2024 12:31

Iniciada a liquidação
15/10/2024 12:31

Transitado em julgado em 04/10/2024
13/10/2024 04:23

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2021 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2021 07:17

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.107,42)
24/06/2021 07:17

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
24/06/2021 07:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 122,15)
24/06/2021 07:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
22/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2021
18/06/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de DR PTB)
18/06/2021 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de complementação de depósito recursal PTB)
12/06/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2021
29/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 28/05/2021
28/05/2021 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/05/2021 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO SOBRE RECONVENÇÃO)
18/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
17/05/2021 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO BARRETO DE SOUZA sem efeito suspensivo
17/05/2021 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/05/2021 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/05/2021 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/04/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAAO RTE)
09/04/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
07/04/2021 19:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2021 21:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA BATTASINI
06/04/2021 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões (RESPOSTA A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RTE)
23/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:32

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
20/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2021
20/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 19/03/2021
17/03/2021 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
16/03/2021 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2021 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
07/03/2021 20:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO BARRETO DE SOUZA
07/03/2021 20:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
05/03/2021 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA BATTASINI
04/03/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
04/03/2021 14:47

Encerrada a conclusão
03/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2021
03/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 02/03/2021
02/03/2021 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/03/2021 12:25

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/02/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
11/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2021 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
09/02/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
05/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2021
05/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 04/02/2021
18/12/2020 19:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
03/12/2020 09:46

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção (CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO)
03/12/2020 09:45

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
13/11/2020 18:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/11/2020 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 07:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/10/2020 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
21/10/2020 07:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/10/2020 13:25

Redistribuído por sorteio por suspeição
16/10/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/10/2020 19:04

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2020
08/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 07/10/2020
30/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
29/09/2020 15:48

Acolhida a exceção de incompetência
28/09/2020 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/09/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/08/2020 22:05

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de incompetência territorial)
07/08/2020 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO BARRETO DE SOUZA em 05/08/2020
05/08/2020 20:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO)
02/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARRETO DE SOUZA
30/07/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
29/07/2020 14:16

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
29/07/2020 14:16

Declarada a incompetência
29/07/2020 10:21

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
28/07/2020 22:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo