13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE em 12/09/2025
10/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
08/09/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
08/09/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/08/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
05/08/2025 12:23

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 04/07/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE em 18/06/2025
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b01a72 proferido nos autos. Considerando-se a manifestação do(a) reclamante, tendo este(a) dado início à execução da sentença líquida proferida nos autos, na forma do art. 878 da CLT: 1- Tendo em vista a determinação de anotações em CTPS constante da sentença, designo o dia 18/06/2025, às 10:00h, para as anotações na CTPS do(a) reclamante, notificando-se o(a) reclamante e o(a) 1º reclamado(a) para comparecimento ao balcão da secretaria com tal finalidade, sendo o 1º reclamado(a) também para depósito dos valores líquidos constantes dos cálculos integrantes da sentença, em 15 dias, sob pena de execução; 2- Decorrido o prazo in albis, proceda-se à tentativa de penhora online em face do(a) 1º reclamado(a).

Negativa, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, proceda-se à inclusão de dados do(s) 1º reclamado(s) no BNDT; 3- Em seguida, considerando-se a execução frustrada em face do(a) 1º reclamado(a), deverá a mesma prosseguir quanto ao 2º reclamado, condenado subsidiariamente.

Dessa forma, intime-se o 2º réu para, se assim entender cabível, apresentar impugnação nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 dias, devendo formular eventual pretensão de limitação do teto para RPV em razão de lei municipal no prazo concedido, sob pena de preclusão; 4- Decorrido o prazo in albis, notifiquem-se o(a) reclamante e seu(a) advogado(a) para informarem desde já contas bancárias de suas respectivas titularidades para transferência dos créditos a serem pagos no processo; 5- Cumprida a determinação acima, expeça-se RPV quanto aos créditos constantes do processo, devidamente atualizados, excluídas as custas, considerando-se a isenção legal conferida ao 2º reclamado. BARRA DO PIRAI/RJ, 09 de junho de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
09/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
09/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
09/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
30/05/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891e46d proferido nos autos. Aguarde-se a iniciativa do(a) reclamante quanto à execução da sentença líquida proferida no processo, nos termos do art. 878 da CLT, por 10 dias.

Não havendo manifestações, sobreste-se o andamento do processo, aguardando-se a implementação do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Implementado o prazo de dois anos sem que seja promovida a execução, notifique-se derradeiramente o(a) autor(a) para requerer o que entender direito quanto à execução da sentença, em 05 dias, sob pena de extinção da execução. BARRA DO PIRAI/RJ, 23 de maio de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
23/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
23/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/05/2025 12:39

Iniciada a execução
22/05/2025 12:39

Transitado em julgado em 22/04/2025
25/04/2025 09:16

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 13:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 04/12/2023
26/11/2023 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
21/11/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
21/11/2023 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES sem efeito suspensivo
19/11/2023 22:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 07/11/2023
07/11/2023 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Município)
11/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 10/10/2023
11/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE em 10/10/2023
28/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
27/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
27/09/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
27/09/2023 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 551,41
27/09/2023 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
27/09/2023 13:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
19/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 18/09/2023
08/09/2023 19:18

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
04/09/2023 17:01

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2023 14:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/09/2023 03:34

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 03:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação Município)
16/08/2023 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 01:07

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
08/08/2023 01:07

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
08/08/2023 00:00

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
07/08/2023 23:17

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2023 14:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/08/2023 23:17

Audiência una por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/08/2023 08:43

Audiência una por videoconferência designada (20/06/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/08/2023 06:58

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
07/08/2023 06:57

Concedida a tutela provisória de evidência de AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
30/07/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/07/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE em 18/07/2023
27/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
23/06/2023 12:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/06/2023 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/06/2023 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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