25/04/2025 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/04/2025 20:01

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2024 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 29/11/2024
18/11/2024 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
11/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
11/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 29/10/2024
24/10/2024 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Município)
26/09/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
26/09/2024 19:48

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
24/06/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/06/2024 08:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 21/06/2024
10/06/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Município)
29/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 28/05/2024
29/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE em 28/05/2024
16/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
15/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ARAUJO SIQUEIRA DUQUE
15/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
15/05/2024 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e não provido
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
25/04/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
31/01/2024 22:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 19:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/12/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo