25/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 24/09/2025
25/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/09/2025
25/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 24/09/2025
16/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
15/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
15/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
15/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/09/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dcd255 proferido nos autos.

Ao Autor para a adequação dos cálculos, observando-se os parâmetros da sentença (ID d13d8a9) e do acórdão (ID 1206401).

Prazo: 10 dias.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc (na versão atualizada do PJe-Calc Cidadão), visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria, devendo vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

OBS: Vídeo com instruções de envio .pjc: “https://youtu.be/8VYWrJql1DA”.

Na impossibilidade de anexação do referido arquivo aos autos do processo, este poderá ser remetido ao e-mail da Vara: [email protected], informando, no assunto do e-mail: ARQUIVO.PJC.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 28 de agosto de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHEYENNE PAULO DA SILVA
28/08/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE PAULO DA SILVA
28/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/08/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2024 14:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE PAULO DA SILVA
11/09/2024 09:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LOJAS RENNER S.A. sem efeito suspensivo
11/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CHEYENNE PAULO DA SILVA em 10/09/2024
10/09/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
09/09/2024 15:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
27/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
27/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
27/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE PAULO DA SILVA
27/08/2024 17:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de LOJAS RENNER S.A.
27/08/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDA STIPP
20/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
19/08/2024 12:20

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE PAULO DA SILVA
08/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
08/08/2024 08:28

Iniciada a execução
08/08/2024 08:28

Encerrada a conclusão
08/08/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
07/08/2024 12:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/08/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
30/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
30/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
30/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE PAULO DA SILVA
30/07/2024 08:36

Homologada a liquidação
29/07/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
25/07/2024 15:42

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbbbc5b proferido nos autos. À impugnação.Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do Pje-Calc, devendo a parte, na mesma data em que anexar a sua petição, efetuar a juntada do arquivo '.PJC' referente aos cálculos de liquidação ou resumo de cálculo elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.OBS: Vídeo com instruções de envio .pjc: “https://youtu.be/8VYWrJql1DA”.Na impossibilidade de anexação do referido arquivo aos autos do processo, este poderá ser remetido ao e-mail da Vara: [email protected], informando, no assunto do e-mail: ARQUIVO.PJC.Prazo: 10 dias.Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de julho de 2024.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
11/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
11/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
11/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/07/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2220e5a proferido nos autos.

No que tange o item 3 da certidão da Contadoria, sem razão o Réu.

Considerando que as decisões do STF nas ADCs nº 58 e 59 expressamente constou que deveriam ser observadas as orientações constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, além de ter sido estabelecido que a taxa Selic a ser utilizada é a que se aplica à apuração de juros moratórios dos tributos federais.Logo, apesar de, a título ilustrativo, ter sido utilizada a ferramenta “Calculadora do Cidadão”, na fundamentação do julgamento das ADCs, a taxa que deve ser utilizada é a que está conforme o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e a mesma que aplicada pela Fazenda Nacional, e não pelo Banco Central.Intime-se a parte autora para apresentar novos cálculos retificados, em 10 dias, adequando-os à luz da certidão da Contadoria.Considerando que os cálculos foram elaborados no sistema PJe-Calc, deverá ser anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de junho de 2024.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE PAULO DA SILVA
26/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
25/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/06/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2024 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
29/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
29/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
29/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE PAULO DA SILVA
23/05/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
22/05/2024 10:19

Iniciada a liquidação
21/05/2024 22:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
20/05/2024 21:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
20/05/2024 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2024 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo