11/09/2025 07:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2025 16:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIUDISON DANTAS DE SOUZA em 16/06/2025
03/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIUDISON DANTAS DE SOUZA
02/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/05/2025 10:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 531f7e9 proferida nos autos. 0100370-52.2021.5.01.0016 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1.

DINAMO ENGENHARIA LTDA Recorrido(a)(s): 1.

ELIUDISON DANTAS DE SOUZA RECURSO DE: DINAMO ENGENHARIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id bd85ee2; recurso apresentado em 10/12/2024 - Id 480da41).

Representação processual regular. Deserção.

A análise preliminar, quanto a admissibilidade do recurso, revela a ocorrência da deserção.

Ao interpor o presente recurso, a ré juntou guia de depósito recursal no valor de R$ 26.266,92 (Id. 702f382).

Contudo, o comprovante de pagamento adunado em conjunto, não corresponde à guia em questão.

Não apenas os valores são distintos (R$ 262,66), como também o comprovante traz código de barras e número de documento diversos daqueles consignados na guia, a demonstrar que a hipótese não se trata de recolhimento a menor, mas de efetiva ausência de pagamento.

Ressalte-se que o depósito recursal e o recolhimento das custas devem ser feitos e comprovado no prazo alusivo ao recurso.

De outro giro, a OJ 140 da SDI-I, bem como o artigo 1.007, §2º do CPC versam sobre insuficiência de recolhimento, situação completamente distinta da verificada neste momento processual, não havendo de se falar na concessão de prazo para que a ré promova o preparo.

Desse modo, ante a ausência de requisito extrínseco, impossível o credenciamento do apelo ao trânsito desejado. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
15/05/2025 17:16

Não admitido o Recurso de Revista de DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/02/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 13:20

Encerrada a conclusão
19/12/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIUDISON DANTAS DE SOUZA em 12/12/2024
10/12/2024 19:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIUDISON DANTAS DE SOUZA
26/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
10/10/2024 12:34

Conhecido o recurso de DINAMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68 e não provido
26/09/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 09/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
26/07/2024 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo