18/09/2025 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA
15/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
15/09/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
12/09/2025 10:50

Encerrada a conclusão
11/09/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/09/2025 23:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 22:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA
31/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
31/08/2025 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA
20/08/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/08/2025 23:04

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6b4929 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO para condenar a reclamada AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) integração do valor de 150,00 pago por fora ao salário do reclamante reflexo das verbas salariais postuladas na exordial de adicional de periculosidade, FGTS, repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com terço constitucional, e 13º salário, observada a evolução salarial de acordo com os contracheques de id. 5f4b607 e id.

Bf2b81b; b) saldo de salário de 02 dias, em obediência ao princípio da congruência/adstrição; c) aviso prévio de 33 dias; d) férias proporcionais do período aquisitivo de 2024/2025 (8/12); e) 13º salário proporcional de 2025 (5/12); f) multa indenizatória de 40% do FGTS, a ser depositada na conta vinculada; g) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias; h) obrigação de fornecer ao reclamante o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atualizado, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$ 5.000,00 a ser revertida em favor do reclamante; i) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Deve proceder a reclamada à baixa CTPS do reclamante, devendo constar a extinção do contrato em 29/05/2025 (considerada a projeção do aviso prévio), além de ser obrigada a entregar o TRCT do reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da segunda reclamada, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA
09/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA
09/08/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
09/08/2025 17:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/08/2025 17:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
09/08/2025 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
30/06/2025 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 16:57

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 20:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/06/2025 20:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
26/06/2025 15:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/06/2025 10:00 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
25/06/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO em 18/06/2025
12/06/2025 16:20

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceb13a2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução.

Portanto, mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL, na forma do despacho proferido, deferindo excepcionalmente a participação do advogado de forma virtual, devendo a parte comparecer presencialmente, sob pena de revelia ou arquivamento.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se. RIO DAS OSTRAS/RJ, 09 de junho de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
09/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
09/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO em 06/06/2025
03/06/2025 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 11:43

Expedido(a) mandado a(o) AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA
28/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY RICHELY PEREIRA NASCIMENTO
28/05/2025 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2025 10:00 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101027-09.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 12:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/05/2025 18:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo