02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de APAIXONADOS FRANQUIA LTDA em 01/07/2025
16/06/2025 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
30/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101229-36.2024.5.01.0025 RECLAMANTE: ISRAEL DA SILVA GOUVEA RECLAMADO: APAIXONADOS FRANQUIA LTDA Edital de Notificação - Pje O/A MM.

Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA, inclusive na pessoa de sua sócia, CLAUDIA LOPES DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que compareçam à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL, conforme instruções que se seguem. Una (rito sumaríssimo): 02/10/2025 11:00 horas 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL.

DESCONSIDERAR A EXPRESSÃO "VIDEOCONFERÊNCIA", se houver (ERRO DO SISTEMA), sendo desnecessário balcão virtual para esclarecer sobre a modalidade.

LOCAL: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

Observem-se, ainda, as seguintes instruções: 1) O comparecimento de ENTE PÚBLICO dar-se-á nos termos do Ato Corregedoria nº 02/2024 GCGJT. 2) Os participantes deverão portar identificação com foto. 3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe. 5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme ata de audiência de Id 3b7a0a0. 6) Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas. 7) A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais. 8) Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e, ao final, determinada a realização da perícia. 9) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

A parte autora que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a parte ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras já mencionadas. Documentos que forem juntados “tombados”, em desacordo com Resolução do CSJT, de forma a dificultarem a correta visualização, serão sumariamente excluídos do processo. 10) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à parte Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 11) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 12) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 13) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 14) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

OMAR GONCALVES REGIO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
28/05/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 07:47

Expedido(a) edital a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
28/05/2025 07:47

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIA LOPES DE ALMEIDA
28/05/2025 07:47

Expedido(a) mandado a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
27/05/2025 14:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/10/2025 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 14:08

Audiência una realizada (27/05/2025 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 18:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de APAIXONADOS FRANQUIA LTDA em 19/05/2025
08/05/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ISRAEL DA SILVA GOUVEA em 02/05/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:06

Expedido(a) notificação a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
15/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DA SILVA GOUVEA
15/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) APAIXONADOS FRANQUIA LTDA
15/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DA SILVA GOUVEA
17/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL DA SILVA GOUVEA
16/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
14/10/2024 18:40

Audiência una designada (27/05/2025 10:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00