30/06/2025 19:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/06/2025 12:32

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 8ab6087) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2025 18:04

Juntada a petição de Agravo
29/05/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7daa7cd proferida nos autos. 0100480-41.2018.5.01.0021 - 7ª TurmaRecorrente(s): 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1.

ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/12/2024 - Id f8bbc63; recurso apresentado em 27/01/2025 - Id afbb442).

Representação processual regular (Id bfe6def ).

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / COMISSÕES E PERCENTUAIS Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (damb) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 17:18

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025
27/01/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
29/11/2024 12:12

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*68-08 e provido
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/09/2024 22:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/05/2024 11:34

Distribuído por sorteio
02/04/2024 14:19

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2023 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2022 03:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2022 00:45

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2020 14:58

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA em 10/07/2020
10/07/2020 10:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR_Autor)
10/07/2020 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR_Autor)
30/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
23/06/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 16:22

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 13/05/2020
26/03/2020 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
14/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
29/01/2020 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
28/01/2020 22:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
03/09/2019 04:09

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 02/09/2019
03/09/2019 04:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA em 02/09/2019
02/09/2019 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/08/2019
21/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 12:56

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*68-08 e provido em parte
29/07/2019 10:43

Incluído o processo em pauta (07/08/2019, 09:00:00, ADIADOS QM9h)
25/07/2019 10:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/07/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2019
09/07/2019 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 13:05

Incluído o processo em pauta (24/07/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
13/05/2019 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2019 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
01/04/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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