29/07/2025 11:29

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70 em 28/07/2025
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de AURELIO OLIVEIRA SANTOS em 28/07/2025
15/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
14/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
14/07/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/07/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
14/07/2025 13:45

Encerrada a conclusão
14/07/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/07/2025 14:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 930,00)
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70 em 08/07/2025
30/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f02d2db proferido nos autos.

Convolo em penhora o depósito retro.

Intimem-se.

Decorrido o prazo sem embargos, expeça-se alvará ao INSS.

Após, venham-me conclusos para extinção da execução. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
27/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
27/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70 em 30/04/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100253-79.2023.5.01.0246 : AURELIO OLIVEIRA SANTOS : JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70 Deverá a reclamada apresentar GRPS comprovando os recolhimentos previdenciários e fiscais em 30 dias após o cumprimento do acordo, conforme art.30, §4º, inciso III, da lei nº 8.212/91, mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, nos termos da OJ 398 do C.TST, ficando a reclamada responsável pelo recolhimento da cota parte do autor.

NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
10/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
10/03/2025 15:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 15:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/07/2024 15:47

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70 em 29/07/2024
30/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de AURELIO OLIVEIRA SANTOS em 29/07/2024
13/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
12/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
12/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/07/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 11:10

Iniciada a execução
09/07/2024 15:37

Homologada a liquidação
09/07/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70 em 05/07/2024
28/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55fce89 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Intime-se a reclamada para se manifestar quanto à alegação de descumprimento do acordo, conforme extrato bancário apresentado, devendo comprovar o seu adimplemento, inclusive com incidência da multa, se cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
27/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/06/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
12/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/06/2024 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2024 14:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
11/06/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 14:31

Suspenso o processo por convenção das partes
01/12/2023 10:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/12/2023 10:04

Iniciada a liquidação
08/11/2023 14:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
08/11/2023 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a AURELIO OLIVEIRA SANTOS
08/11/2023 14:09

Homologada a Transação
08/11/2023 14:09

Audiência una realizada (08/11/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2023 19:08

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 11:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2023 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de AURELIO OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2023
25/10/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
24/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
23/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de AURELIO OLIVEIRA SANTOS em 19/10/2023
18/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 14:42

Expedido(a) mandado a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
17/10/2023 14:40

Expedido(a) mandado a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
17/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
17/10/2023 14:35

Audiência una designada (08/11/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2023 14:35

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2023 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/10/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
17/10/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/09/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
28/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/09/2023 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/08/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 13:31

Expedido(a) mandado a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
08/08/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
08/08/2023 13:27

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2023 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2023 13:27

Audiência de instrução cancelada (06/11/2023 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2023 13:27

Audiência de instrução designada (06/11/2023 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/08/2023 12:50

Audiência una realizada (08/08/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2023 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) JOAO HENRIQUE ABREU DE VASCONCELOS *17.***.*02-70
30/05/2023 14:58

Expedido(a) notificação a(o) AURELIO OLIVEIRA SANTOS
11/05/2023 12:32

Audiência una designada (08/08/2023 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/04/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo