22/06/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 09:42

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
03/06/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIOR sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 28/05/2025
28/05/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b6e1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e a alegação de prescrição e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por BERNATO DAS GRAÇAS DE BRITO JUNIOR em desfavor de SEAGEMS SOLUTIONS S A e PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono dos reclamados, dividido em partes iguais, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
14/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIOR
14/05/2025 22:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
14/05/2025 22:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIOR
14/05/2025 22:21

Concedida a gratuidade da justiça a BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIOR
18/03/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/03/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 09:02

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2025 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/02/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 14:32

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 11:51

Encerrada a conclusão
27/11/2024 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 16:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/11/2024 08:52

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 14:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/11/2024 08:52

Audiência una por videoconferência realizada (25/11/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 13:07

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/11/2024 12:34

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 10:45

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 23/09/2024
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA. em 10/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIOR em 10/09/2024
09/09/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2024 20:47

Expedido(a) mandado a(o) SAPURA ENERGY DO BRASIL LTDA.
31/08/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
31/08/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIOR
31/08/2024 20:46

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo